Considerando As Formas E Regimes De Governos

Sobre as características das “Reformas de Base” implementadas no governo João Goulart, assinale os aspectos abaixo como ‘pertencentes’ ou ‘não pertencentes’ às mesmas: A universalização do voto. Resposta 1 Escolher...'Não pertencente'.'Pertencente'. Limitações a remessas de capital ao exterior. Resposta 2 Escolher...'Não pertencente'.'Pertencente'. Uma reforma agrária. Resposta 3 Escolher...'Não pertencente'.'Pertencente'. Incentivos à educação. Resposta 4 Escolher...'Não…

entre parlamentarismo e presidencialismo como sistemas de governo, não é possível apontar, definitivamente, um vencedor ou sistema superior ao outro. Somente uma análise simplista e maniqueísta poderia chegar a uma conclusão tão redutiva como essa. De fato, como revela a experiência histórica, ambos os sistemas de governo possuem suas vantagens e desvantagens, seus altos e baixos, suas histórias de sucesso e de fracasso. De um lado, temos o regime presidencialista, onde há, em maior ou…

do exposto pode se afirmar que o ICMS é um imposto calculado sobre o valor acrescido em cada operação ou prestação e que o seu pagamento irá depender de um acerto de contas entre os débitos e créditos. Em suma a apuração do ICMS se dar da seguinte forma: 1. As entradas de mercadorias, insumos, produtos e os recebimentos de serviços tributados, de um lado, representam os créditos. 2. De outro as saídas de mercadorias, insumos, produtos a as prestações de serviços tributadas, representam…

progressiva ampliação da competição e da participação política” (p. 11), onde estes dois eixos ofereceram critérios objetivos para estudar regimes políticos observadores, de forma a definir sua maior ou menor proximidade do ideal democrático. A literatura é apresentada também como de extrema importância para os estudos da poliarquia. É ela que discute a transição entre regimes políticos onde novos conceitos são apresentados, como autonomia e variáveis com poder explicativo e; avalia a…

regras codificadas e escritas. Nela se inscrevem os fins últimos da ordem político fundamental, propiciando origem, legitimidade e unidade ao ordenamento normativo. Portanto, assegura a harmonia e a integridade dos princípios e regras estipulados pelo governo vigente, mantendo-o unido com a sociedade numa relação de mando e obediência. Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os…

Este livro nos permite uma reflexão acerca de punir ou deixar impunes denunciantes de um período de conturbações políticas. Certo país vivia em um regime pacífico, constitucional e democrático. Após uma crise econômica e por graves conflitos entre grupos que seguiam diferentes linhas econômicas, políticas e religiosas o povo viu na figura do chefe de um partido chamado “Camisas-Púrpuras” a salvação da pátria. “O sucesso eleitoral desse partido ocorreu em razão de uma campanha com…

necessitando que nossos ordenamentos jurídicos evoluíssem, adequando-se aos novos interesses coletivos e individuais, refletidos pelas mudanças sociais. Politicamente nosso país sempre foi instável, porém, foi essa instabilidade política que contribui de forma salutar para o aprimoramento de nossas leis, respeitando assim à vontade da atual sociedade, atualizando nossas normas ao atual momento sócio-político. 2. A Constituição Imperial: A evolução constitucional brasileira…

do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva b. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva c. Da Moral e do Direito d. Da Moral Subjetiva e…

princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Segue alguns pontos distintivos: a) Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. b) Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade. c) A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados…

Segurança. Questão 3 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolha uma: a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um…