Consequencias Da Adoção Para Os Pais Biologicos

legislação pátria, o parentesco pode ser natural, na qual as pessoas são unidas pelo laço de sangue; ou civil, criadas a partir de um fato jurídico (afinidade, adoção e socioafetividade). A paternidade pode ser natural, por adoção ou por afinidade. Conceito: estabelecimento de uma relação familiar, sem que essa seja baseada na consaguinidade ou adoção, mas sim pelos laços afetivos. Fundamenta-se no afeto e sentimento existente entre pai/mãe e filho, desenvolvida numa relação de…

EPI`S e EPC`S. Métodos e processos de esterilização e desinfecção de materiais. A exposição ocupacional a material biológico representa um risco para os trabalhadores das instituições de saúde devido à possibilidade de transmissão de patógenos, como o vírus da hepatite B (HBV) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV). As conseqüências dessa exposição podem afetar diretamente os trabalhadores, atingindo-os em seus aspectos físico e psicológico e ainda…

A INSERÇÃO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Pricila Carla da Silva Ely 1 RESUMO A adoção consiste em um ato jurídico pelo qual se estabelece independentemente do fato natural da procriação, o vínculo de filiação. Trata-se de um parentesco eletivo que consagra a paternidade e maternidade socioafetiva, baseando-se não em favor biológico, mas em fator sociológico. O instituto da adoção que remota ao período da Idade Antiga apresentou-se em várias culturas com conceitos e

feixe de relações jurídicas entre pais e filhos não há de se estabelecer apenas a pessoa que gera e que tenha vínculo genético com a criança. Ser pai ou mãe, é ser a pessoa que cria, instrui, ampara dá amor, carinho, proteção, dignidade, enfim a pessoa que realmente exerce as funções próprias de pai ou de mãe em atendimento ao melhor interesse da criança. Ressalte-se ainda que os laços de carinho não decorre da herança genética que se recebe dos pais biológicos. Os laços de afeto e de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…

Dos Santos2 RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal estudar os percursos da adoção e o ethos de família com filho adotivo. Além de definir o termo adoção; estudar os aspectos legais da adoção; estudar sugestionamentos de adoção na Bíblia, em argumentos seculares, e evangélicos; entender o ethos familiar com a presença de filho adotivo e examinar o olhar de pais e filhos com vivência em adoção no campo de pesquisa. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa e a entrevista…

intimações no endereço abaixo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 2º, inciso 5º, da Lei n. 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE m face de seu pai biológico, JOAO JOAO JOAO, brasileiro, pensionista, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, Bairro: XXXXXXXXXXXXX, CEP: 78000-000, Cuiabá-MT,com telefone nº XXXXXXXXXXXXXX. ,e seu pai registral MARCIO MARCIO MARCIO, inscrito no RG.nº…

provocar a disseminação de agente biológico; VI – investigar a ocorrência de acidentes e as enfermidades possivelmente relacionados a OGM e seus derivados e notificar suas conclusões e providências à CTNBio. Classes de risco   Existem cinco classes de risco para os agentes biológicos. De acordo com o MS (2004), essas classes se caracterizam da seguinte forma: Classe de risco 1  O risco individual e para a comunidade é baixo. Aplica-se a agentes biológicos bem caracterizados,…

referida lei. A ação visa propiciar às crianças e adolescentes que são abandonados ou desprotegidos totalmente pelos pais, a inserção em uma família substituta. Insta mencionar que trata-se de uma medida de caráter excepcional. Primeiramente, é necessário que a criança/adolescente tenham sido amparados por todos os meios de promoção social, orientações, acompanhamento e tratamento dos pais antes mesmo de optar por essa possibilidade de colocá-la em uma família substituta. Deste modo,…

por laços afetivos de atenção, cuidado, carinho e amor, não importando se o meio pelo qual a família se formou foi ou não o casamento. Os parágrafos 3º e 4º da CF/88 reconhecem explicitamente a união estável e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes como entidades familiares para efeito da proteção estatal. Percebe-se, então, que a família não mais se limita ao modelo patriarcal da família matrimonializada do século passado. Ao contrário, o modelo familiar atual…