Conselhos Gestores Serviço Social

FEDERAIS 2 1.1 Lei 8.080 2 1.2 Saúde 2 1.3 Assistência social 3 1.4 Objetivos e atribuições 3 1.5 Organizações, da direção e da gestão 4 2 OS REQUISITOS LEGAIS DO SUS VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO (ESTADUAL E FEDERAL) 5 3 NORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB SUS 01/96 7 4 SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 9 5 RELAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS MUNICIPAIS 10 6 DIREÇÃO E ARTICULAÇÃO 12 7 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 13 8 REFERÊNCIAS 16 LEGISLAÇÃO…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICA NOB/SUAS CONSTRUINDO AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA Julho de 2005 Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias de Sousa …

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICA NOB/SUAS CONSTRUINDO AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA Julho de 2005 Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias de Sousa…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICA NOB/SUAS CONSTRUINDO AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA Julho de 2005 Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias de Sousa …

ATPS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ETAPA -1 Participação: Participação pode ser compreendida como um processo no qual homens e mulheres se descobrem como sujeitos políticos, exercendo os direitos políticos, ou seja, uma prática que está diretamente relacionada à consciência dos cidadãos e cidadãs, ao exercício de cidadania, às possibilidades de contribuir com processos de mudanças e conquistas. O resultado do usufruto do direito à participação deve, portanto, estar relacionado ao…

Níveis de Gestão do Sistema Único de Assistência Social Gestão Inicial Gestão Básica Gestão Plena Requisitos a) atender aos requisitos previstos no art. 30 e seu parágrafo único da LOAS, incluído pela Lei nº 9.720/98; b) alocar e executar recursos financeiros próprios no Fundo de Assistência Social para as ações de Proteção Social Básica. Requisitos da Gestão Básica: a) atender aos requisitos previstos no art. 30 e seu parágrafo único da LOAS, incluído pela Lei nº 9.720/98;

de serviços públicos de saúde bucal no Brasil, historicamente, caracterizava-se por ações de baixa complexidade, na suas maiorias curativas e mutiladoras, com acesso restrito. A grande maioria dos municípios brasileiros desenvolvia ações para a faixa etária escolar, de 6 a 12 anos, e gestantes. Os adultos e os idosos tinham acesso apenas a serviços de pronto atendimento e urgência, geralmente mutiladores. Isso caracterizava a odontologia como uma das áreas da saúde com extrema exclusão…

modelo de saúde no mundo. No entanto, sua concretização ainda deixa muito a desejar. EX: É preciso melhorar a cobertura e a qualidade da atenção básica; Ampliar o acesso a média e alta complexidade; Melhorar a organização da referência entre os serviços; Melhorar a assistência farmacêutica. São desafios que exigem longo prazo e esforço para serem superados,mas, é no nosso dia à dia que atuamos para melhorar e construir práticas e novos contextos na saúde. PACTO PELA SAÚDE O…

5 2 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 8 3 - ORIENTAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO 9 4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 11 4.1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES FUNDO A FUNDO 11 4.1.1 - PERGUNTAS 13 Quais instrumentos legais disciplinam o repasse de recursos do cofinanciamento federal? 13 Como podem ser executados os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para a oferta dos serviços? 13 Quais os principais…

PÓLO: Ceres-GO CURSO: Serviço Social SÉRIE: 8ª. SEM: II ANO LETIVO: 2014 DISCIPLINA: Serviço Social e Conselhos Gestores de Políticas Públicas ACADÊMICOS DO GRUPO: Fernanda Ferreira Silva Camargo Lucas Marques de Andrade Maria Iraci Silva Pereira Silvia A. de Jesus Ferreira Silva RA: 297572 RA: 290721 RA: 297551 RA: 290710 “Conselhos Gestores de Políticas Públicas e a Participação Popular”. Tutora EAD: Ma. Laura Tutora Presencial: Ires Vicentina Dias…