Conselho Tutelar E Assistência Social

infrational for minors are divergent. Some search to level each time more the adolescent to the individual biggest of 18 years, or either, imputable, arguing that the complacency suggested for the legislation alone concurs for the increase of the social of the minors. Other words, they believe that it does not have minor infractor victim of the poverty, the abandonment or the lack of chance of study or work, but products of continued expositions the situations of moral lack and that…

................ 17 7 DO CONSELHO TUTELAR .................................................................................................. 18 7.1 7.2 Da Competência ................................................................................................................. 20 7.3 Da escolha dos conselheiros ............................................................................................ 20 7.4 8 Das atribuições do Conselho ..............................

Sistema de Garantia de Direitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 2 - Conselhos Tutelares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 3 - Conselho dos Direitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 4 - Conselhos setoriais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

inclusive para os casos de afastamento de crianças e adolescentes do lar familiar e encaminhamento para instituição de acolhimento, sem qualquer observância dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. Após recomendações do Conselho Nacional de Justiça, através da instrução normativa n.º 02 de 30/06/2010, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, buscou orientar os magistrados paulistas acerca da necessidade de…

Federal de 1988 afirma a publicidade e o controle social, fortalecido pelo art 8,1 do Estatuto da Criança e do Adolescente A medida que as informações tornam-se mais acessíveis, a mensuração da qualidade de vida e do desenvolvimento social, econômico e político vêm ganhando importância, uma vez que essas informações preocupam não somente a governantes como também a população em geral. Diante o exposto o interesse pela temática dos indicadores sociais e sua aplicação nas atividades…

Legislação Social e Previdenciaria Parti II Estatuto da Criança e do adolescente - ECA .O ECA se inspira na doutrina de proteção integral, que busca compreender a criança e o adolescente como um segmento social que ultrapassa os limites dos chamados em situação “irregular”; .Já o antigo Código de Menores, só incidia para aqueles que se encontravam em situação irregular, tratando-os como objetos de aplicação de medidas e de intervenção estatal. Menoristas…

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MG-SEDESE SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS-ESCOLA DE CONSELHOS DE MG FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E CONSELHEIROS TUTELARES PROJETO DE MULTIPLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATUJI/ MG. IAAP – INSTITUTO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL. PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Multiplicadores: Joubert Oliveira Santos; Adinay Gomes da Costa; Celma de Cássia Salvina Andrade; Valéria Franca Vieira. Catuji/ MG –

ampliação dos serviços de atenção básica através de: orientação, debates, palestras, oficinas e prevenção contra violência doméstica e sexual; * Discussão sobre a questão da sexualidade, valores, violência, direitos e deveres, autoestima, visando o bem social das crianças e adolescentes na sociedade; * Informar sobre as funções do CRAS e sua oferta do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF; * Tencionar a continuidade da atividade proposta para que seja desenvolvida pelas…

Ribas do Rio Pardo/MS Polo – Rosa Mosso 2011 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP INTERATIVA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso: SERVIÇO SOCIAL 6° SEMESTRE Laboratório elaborado para fins de avaliação do Módulo: Intervenção e responsabilidade Compartilhada oferecido pela anhanguera-uniderp referente às Unidades Didáticas, Rede

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO cURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL lorrany fernandes da silva caracterização socioinstitucional 02413000 Trindade 2014 5567800262101 lorrany fernandes da silva caracterização socioinstitucional Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,para a disciplina de Ética Profissional, Família, Cultura e Sociedade, Política Social II Prof. Clarice da Luz Kernkamp Prof. Maria Angela…