Conselho Municipal Da Educação

devidamente regulamentado pela Lei nº 11.494/2007, em substituição do FUNDEF. É um fundo especial de distribuição de recursos contábeis, para a Educação Básica do país. São recursos provenientes das esferas federais e dos recursos dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos esses que são exclusivos para a aplicação na Educação Básica, não sendo permitida a aplicação deste recurso em qualquer outro departamento público. O FUNDEB contribui para a…

O município e a criança de até 6 anos Direitos cumpridos, respeitados e protegidos Para cada criança Saúde, Educação, Igualdade, Proteção FAZENDO A HUMANIDADE AVANÇAR Fundo das Nações Unidas para a Infância O município e a criança de até 6 anos Direitos cumpridos, respeitados e protegidos Halim Antonio Girade e Vital Didonet (coordenadores) Brasília 2005 REALIZAÇÃO Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Marie-Pierre Poirier Representante do UNICEF…

Gestores UNIDADE 1;FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: que somos? No meu município existe duas escolas privadas ;CENEC,PIAGET. Nas escolas públicas estavam matriculadas na : Educação infantil ; 1.449 Ensino fundamental; 2.640 Esc. R.P. Téc. 128 Ens. Sup. Uninova 702 TOTAL 4.919 Ensino Médio 593

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DE PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOCIAIS Castanhal / PA 2012 JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DE PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOCIAIS Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Direito e Legislação Social,…

Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - a necessidade de organizar os Serviços de Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino, em consonância com as diretrizes desta Secretaria: a Democratização do Acesso e Permanência, a Qualidade Social da Educação e a Democratização da Gestão; - o Projeto Político…

ensino, no pensamento de Anísio Teixeira, visava claramamente à melhoria do ensino. Hoje, porém, a municipalização é muito mais uma bandeira do participacionismo do que um projeto de reoordenação legal das responsabilidades públicas em matéria de educação. ABSTRACT The article shows that the control of education by the municipality, in Anísio Teixeira's point of view, aimed at the improvement of education. Today, however, this control is much more an opportunistic attitude of those…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Cileidy Silva de Miranda CONTRUBUIÇÕES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO Tutora: Milca Feitosa Ferraz Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básica no âmbito do Programa Formação pela Escola. Jaboatão dos Guararapes 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................03 2. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO………..………….......03

1 PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº ______, DE ___________ “Dispõe sobre a instituição do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação” Sheila Gama, Prefeita Municipal da Cidade de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições e competências legais e, Considerando a adesão da Cidade de Nova Iguaçu ao Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação”, de que trata o Decreto Federal Nº 6.094, de 24 de abril

FUNDEB E SUAS IMPLICAÇOES NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR – MARANHAO Chislene de Sousa Farias Magalhães Leticia Rodrigues da Silva Lucas Rodrigues Sousa INTRODUÇÃOO estudo e reflexão sobre o modulo do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação nos trouxe uma perspectiva importante no tocante ao funcionamento do mesmo. Através da analise sobre o programa, podemos entender como ocorre à origem e distribuição

passeatas com faixas e bonés brancos (uma das marcas emblemáticas do MST é o boné vermelho). Deve-se destacar ainda três outros movimentos sociais importantes no Brasil nos anos 90: dos indígenas, dos funcionários públicos – especialmente das áreas da educação e da saúde; e dos ecologistas. Os primeiros cresceram em número e em organização nesta década; eles passaram a lutar pela demarcação de suas terras e pela venda de seus produtos a preços justos e em mercados competitivos. Os…