Conselho Estadual De Saude De Minas Gerais Ces

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria Executiva Coordenação Nacional de DST e AIDS A POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A ATENÇÃO INTEGRAL A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2003 2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 500 exemplares Elaboração: Grupo de Trabalho em Álcool e Outras Drogas Cláudia Araújo dos Santos, Denise Doneda,

Ministério da Saúde LEGISLAÇÃO SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília/DF 2010 SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO da SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2010 1 LEGISLAÇÃO 2 © 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte

do ordenamento jurídico e conferem a sua forma específica. Dela decorre a hierarquia, capaz de estabelecer que existem normas jurídicas superiores e regras jurídicas inferiores. 11 A consistência do ordenamento jurídico é obtida pela regra geral da coerência, sendo o direito um conjunto de normas que deve permitir a resolução de controvérsias com o mínimo de perturbação social, não podem existir duas normas que ofereçam, ao mesmo tempo, uma solução contraditória. Tal situação…

Biocombustíveis (ANP), criada em 1997 pela Lei n º 9.478 é o órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Suas atividades foram iniciadas em 14 de janeiro de 1998. Vinculada ao Ministério das Minas e Energia, é a autarquia federal responsável pela execução da política nacional para o setor. A ANP tem como finalidades:[editar] Regular[editar] Estabelecer regras por meio de portarias, resoluções e instruções…

comandar as forças de paz que se encontram no Haiti. EXÉRCITO BRASILEIRO – COMO FUNCIONA? ORGANIZAÇÃO Os maiores escalões organizacionais do Exército são o Estado-Maior do Exército (órgão de direção geral) e os órgãos de direção setorial: Comando de Operações Terrestres, Departamento-Geral do Pessoal, Departamento de Educação e Cultura do Exército, Departamento de Ciência e Tecnologia, Comando Logístico, Departamento de Engenharia e Construção e Secretaria de Economia e Finanças.…

distinção entre atividade jurídica e social do Estado, o Direito Administrativo é o ramo do direito público interno que regula a atividade jurídica não contenciosa do Estado (sentido objetivo) e a constituição dos órgãos e meios de sua ação em geral (sentido subjetivo). E, finalmente, sob o Critério da Administração Pública, o Direito Administrativo é o conjunto de princípios que regem a Administração Pública. De certa forma, esse é o critério adotado por Hely Lopes Meirelles,…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais – DTDIE Coordenação-Geral de Estatísticas Especiais - CGEE Contrato Nº. 2004/001993 Termo de Referência Nº. 112390 Levantamento do custo-aluno-ano em escolas de Educação Básica que oferecem condições de oferta para um ensino de qualidade – 2ª Etapa RELATÓRIO NACIONAL DA PESQUISA Produzido para o…

no CBMMG..................................................................................................................15 Unidade III Legislação Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais................32 Unidade IV Legislação Estatutária do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais................48 Unidade V Legislação Previdenciária aplicada aos integrantes do CBMMG...........................63 Unidade VI Uniformes e Insígnias do…

os oito anos de tramitação da matéria no Congresso Nacional (CN), o Sistema OCB trabalhou fortemente por sua aprovação, tanto no Legislativo quanto no Executivo. Um esforço que realmente valeu à pena e teve o envolvimento direto das organizações estaduais e cooperativas do ramo. Contamos também com o comprometimento determinante dos deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), nossos aliados na defesa das bandeiras do cooperativismo no CN. É com…

Suplente: LUCIANA HOMIRICH DE CECCO MINISTÉRIO DA FAZENDA Titular: ROGÉRIO BAPTISTA TEIXEIRA FERNANDES Suplente: SERGIO RICARDO DE BRITO GADELHA MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Titular: EDUARDO BASSO Suplente: BENEDITO ADALBERTO BRUNCA MINISTÉRIO DA SAÚDE Titular: THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO Suplente: ANA CECILIA SUCUPIRA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Titular: MÁRCIA MARIA ADORNO CAVALCANTI RAMOS Suplente: PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E…