Conselho Administrativo Da Marisa Sa

da Amazônia- UNAMA --------------------------------------------------------------Prof. Dr. Marco Aurélio Arbage Lobo Universidade da Amazônia – UNAMA --------------------------------------------------------------Prof. Dr. Samuel Maria de Amorin e Sá Examinador Externo ---------------------------------------------------------------Prof. Dr. Reinaldo Nobre Pontes Examinador Externo Apresentado em -----/-----/----Conceito: -----------BELÉM 2011 5 A minha mãe (in memorian),…

Dos direitos do contribuinte em juízo: arrolamento prévio e modulação dos efeitos da declaração de (in)constitucionalidade ................................................... 188 5.4 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO ............................................................................................. 190 5.4.1 Do regime de pagamento das dívidas do Estado: precatórios, pequeno valor e juros…

uma vida confortável, segura e pacífica uns com os outros, desfrutando com segurança de suas propriedades e melhor protegidos contra aqueles que não são daquela comunidade”. (LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil.Trad. de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994. p.139.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contrato social em Locke, considere as afirmativas a seguir. I. O direito à liberdade e à propriedade são dependentes da instituição do poder…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, é constituído pela Biblioteca Central e pelas bibliotecas setoriais dos câmpus. Todas as bibliotecas integrantes do Sistema obedecem ao Regulamento do Sistema Integrado de Bibliotecas da PUCPR aprovado pelo Conselho Universitário por meio da Resolução n.º 21/2004. Figura 22 - Modelo de introdução Fonte: Os organizadores. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ. Sistema Integrado de Bibliotecas. Manual de normas para trabalhos…

O fracasso de Francisco Pereira Coutinho em estabelecer-se na Bahia criou a situação favorável à instalação da monarquia no Brasil. Partiu de Lisboa, em 1º de fevereiro de 1549, uma frota de 3 naus, 2 caravelas e 1 bargantim, com aparato administrativo, militar e de serviços, sob comando do nomeado 1º Governador Geral do Brasil, Tomé de Souza. (CARNEIRO, 1980) A frota desembarca no Porto da Barra, em frente da abandonada ruína da fortaleza de Francisco Pereira Coutinho, atual…

crescer, sendo até alvos de interesses estrangeiros. É o caso das Lojas Renner, comprada pela JC Penney, em 1999, o mesmo ano em foram enterradas outras marcas do setor. Também ainda não percebemos problemas no Magazine Luíza, Ponto Frio, Lojas Marisa, Lojas Cem e Casas Bahia, todas contemporâneas do Mappin e Mesbla. A boa administração é fator crucial para o desenvolvimento sustentado das marcas, e, portanto, apenas o tempo dirá se as marcas sobreviventes conseguirão avançar com…

criminosos, passíveis de condenação no País e nos tribunais internacionais. Aí está, por exemplo, um dos principais argumentos contra a vergonhosa decisão do STF de rejeitar a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, apresentada pelo Conselho Federal da OAB, para que interpretasse os dispositivos da Lei nº 6.683, de 1979, à luz dos preceitos fundamentais da Constituição Federal, arguindo que a expressão “crimes conexos”, acoplada à de “crimes políticos”, não…

urbana e distantes de favelas. Além da moradia, 94% tinham uma ocupação e 67,6% desses trabalhadores já estiveram empregados com registro em carteira, principalmente nas áreas de construção civil, serviços domiciliares de limpeza e técnicos e administrativos. Como moradores de rua, apenas 33% compartilham da companhia de alguém, seja do seu cônjuge ou companheira (16,5%) ou dos demais parceiros da rua (13%). Embora um significativo contingente tenha filhos, menos de 1% vivem com…

MENEZES FREITAS * VICENTE CARLOS Y PLA TREVAS * VITOR BORGES DE MELO * VLADIMIR HERZOG * WALMIR ANDRA DE OLIVEIRA * ZIRALDO ALVES PINTO * ZULEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO anistia revista políticaejustiçadetransição Governo Federal Conselho Editorial Ministério da Justiça António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa – Portugal), Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra – Portugal), Bruna Peyrot (Consulado Geral – Itália), Carlos Cárcova (Universidade de

de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª.…