Conquistas E Perspectivas Da Politica Nacional De Residuos Solidos

macroeconômicos e setoriais para o estado de Minas Gerais para o horizonte de projeção da matriz energética (20052030). Os dados são consistentes com as atividades econômicas do Sistema de Contas Nacionais do IBGE1, o Balanço Energético Nacional, o Plano Decenal de Expansão do Setor Elétrico, o Plano Nacional de Energia e demais estudos relevantes para o trabalho; 1.2. Elaboração de dois cenários de demanda de energia desagregados setorialmente para o Estado de Minas Gerais: (i)…

da atuação do Poder Público e da iniciativa privada, prevendo políticas, diretrizes e instrumentos para assegurar o adequado ordenamento territorial, a contínua melhoria das políticas sociais e o desenvolvimento sustentável do Município, tendo em vista as aspirações da população. Art. 3º. O Plano Diretor Participativo Municipal de Londrina, ressalvadas as competências da União e do Estado, é o instrumento básico global da política de desenvolvimento municipal, determinante para todos…

fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autores. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Carlos Eduardo Bielschowsky DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DPEAD Hélio Chaves Filho SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Celso Costa COMISSÃO EDITORIAL DO PROJETO PILOTO UAB/MEC Marina Isabel Mateus de Almeida (UFPR) Teresa Cristina Janes Carneiro (UFES)…

preço do m³ do agregado reciclado foi definido em R$30,00, ou seja, 85% do valor do agregado natural comercializado na cidade em estudo. A verificação da viabilidade econômica da usina de reciclagem de RCD foi feita com base nos valores de geração do resíduo levantados por Stolz et al. (2007). Em seguida, foi aplicada a metodologia sugerida por Jadovski (2005) para o levantamento dos custos de implantação, operação e manutenção desta usina, bem como impostos e taxas. A quantidade de…

ação de usucapião, e apontar formas de se garantir o acesso a este direito, uma vez que a maioria da população brasileira não tem acesso às condições dignas de moradias, desconhece seus direitos e como acessá-los. Ressaltando a importância de uma política eficiente, que faça valer os princípios estabelecidos nas legislações pertinentes voltadas para a questão habitacional. Palavras-chave: Direito à moradia; Legislação; Usucapião. 1. Introdução Este artigo trata de um…

Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do RGS, 1972, nº 4, p. 44). Valezuela Fuenzalida define o Direito ambiental como “o conjunto de normas jurídicas cuja vigência prática produz e é suscetível de produzir efeitos ambientais…

forças para ir adiante. Te amo, mãe. Ao meu pai, (in memorian), que me educou, me ensinou a andar por caminhos certos, que junto com a minha mãe, me transformou nessa pessoa boa que hoje sou. Sei que onde estiver, estará feliz por mais essa conquista, pois a luta foi grande, mas enfim consegui vencer. Te amo pai e sinto muito a sua falta, essa vitória é nossa! Aos meus irmãos, Maria Lúcia, Paulo, Luciene pelo apoio e dedicação. Amo vocês. Em especial, agradeço ao meu irmão…

suportado se estivesse sozinha. Por isso, gostaria de deixar meus sinceros agradecimentos a todos que de alguma forma contribuíram para que eu conseguisse atingir meu objetivo. Agradeço... Primeiramente a DEUS, por ser possível mais esta importante conquista. Aos meus pais, Maria do Carmo e Marcos Suel, por todo amor, carinho e dedicação que sempre tiveram comigo e por estarem cada dia ao meu lado dividindo os momentos mais importantes de minha vida. As minhas irmãs Suênia e Sueila, por…

brasileiros, em oposição a brasílicos. Por exemplo: povo, povos, nação, história, opinião pública, América, americanos, entre outros. A partir disso, o termo cidadania pode ser compreendido racionalmente pelas lutas, conquistas e derrotas do cidadão brasileiro ao longo da história nacional, a começar da história republicana, na medida em que esta ideia moderna, a relação indivíduo-cidade - ou indivíduo-Estado “expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA I.1.1 – Índice de Sustentabilidade Empresarial I.1.2 – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL (Mercado de Carbono) I.1.3 – Problemática Ambiental e Soluções I.1.3.1 - O Conceito dos R’s I.1.3.2 - O Consumo Consciente I.1.4 – Lixo, Resíduo e Reciclagem I.1.5 – Ecologia Industrial e os Produtos Eco-Eficientes I.1.6 – Produção Mais Limpa – PmaisL I.1.7 – Responsabilidade Social I.1.8 – Governança Corporativa I.1.9 – Sustentabilidade I.2 – Normas de Gestão Ambiental NBR…