Conmetro 08 06

27/7/72 – Portaria no 3237, sobre criação do SESMT; 2.8)22/12/77 – Lei 6514, altera capítulo V da CLT; 2.9) 08/6/78 – Portaria no 3214, aprova as NR’s; 2.10) 27/11/85 – Lei 7410, especialização em Engenharia da segurança do Trabalho, EST; 2.11) 12/04/88 – Portaria no 3067, aprova as NRR’s. N. Assunto Situação Jurídica 103 Convenção sobre o amparo a maternidade Em vigor no Brasil desde 18/06/66 – Decreto n. 58.820/66 115 Convenção sobre a proteção contra radiações ionizantes Em…

artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002, que atribui ao Inmetro a competência para estabelecer as diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade; Considerando a necessidade de que as barras e os fios de aço…

Cadastro de Consumidores Pg 05 7 Proteção Contratual Pg 06 8 Resumo Pg 07 9 Referências Bibliográficas Pg 08 1- Aula-tema 07: Direito do Consumidor O direito do consumidor é um conjunto de regras jurídicas que visa…

............................................ 03 2.2 O Serviço de Alimentação ............................................................................07 2.2.1 Aspectos organizacionais...............................................................08 2.2.2 Infra-estrutura ................................................................................11 2.2.3 Particularidades da produção de alimentos para consumo imediato 12 2.2.4 Qualidade de alimentos para consumo imediato ...................

Diferentes tipos de perspectivas ortogonais axonmétricas, características da projeção cilíndrica, perspectiva cônica. Passo 2.............................................................................................................................06 o Desenho técnico (figura). Etapa 1 Passo 1 • Leia o capítulo 1 do PLT e discuta os principais tópicos com o eu grupo. Feito. Passo 2 • Responda às seguintes questões relacionadas à disciplina de desenho técnico. a)…

1. Do Fabricante dos móveis: 7.1.1.1. Licença de Operação junto a Fundação Estadual/Municipal de Proteção Ambiental da sede do fabricante; 7.1.1.2. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme os artigos 13, 20 e 21 da Lei n 12305 de 02/08/2010, e comprovação de disposição final destes resíduos ou de contrato de prestação de serviços com o responsável pela destinação final dos mesmos, o qual deve estar atualizado e vigente; 7.1.1.3. Notas Fiscais comprobatórias de compra…

finalidade ideológica ou política. b) induzir em erro o consumidor. c) deixar de informar o consumidor sobre dado essencial do produto ou serviço. d) for patrocinada pelo Poder Público. e) desrespeitar valores ambientais. Para responder às questões 06 e 07 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado. QUESTÃO 06FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público Tema: Cláusulas Abusivas Equilíbrio dos contratos de consumo. a) Uma…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA , NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL– CONMETRO Resolução n.º 02 , de 6 de maio de 2008. Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis O CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – Conmetro usando das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973; Considerando o dinamismo da…

O – PORTARIAS MINISTERIAIS Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO Resolução nº 11, de 12 de outubro de 1988. O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei n.º 5966, de 11 de dezembro de 1973, através de sua 20ª Sessão Ordinária realizada em Brasília, em 23/08/1988. Considerando a necessidade de assegurar satisfatórias condições de funcionamento…

finalidade ideológica ou política. b) induzir em erro o consumidor. c) deixar de informar o consumidor sobre dado essencial do produto ou serviço. d) for patrocinada pelo Poder Público. e) desrespeitar valores ambientais. Para responder às questões 06 e 07 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado. QUESTÃO 06FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público Tema: Cláusulas Abusivas Equilíbrio dos contratos de consumo. a) Uma…