Conluio Licitação

Rescisão Amigável, 2 1 8 5.2 Rescisão Judicial, 2 1 8 5 . 3 Rescisão Administrativa, 2 1 9 5 . 4 Rescisão por Arbitragem, 220 XVI Sanções Administrativas, 221 XVII Crimes e Penas, 224 XVIII Convênios Administrativos, 225 XIX Consórcios Públicos, 228 6 Licitação, 237 I II III IV Introdução, 23 7 Conceito, 238 Natureza Jurídica, 238 Disciplina Normativa, 239 1 Disciplina Constitucional, 239 2 Disciplina Legal, 240 V Destinatários, 241 VI Fundamentos, 243 Sumário 1 Moralidade…

DEMONSTRATIVA – disponível no site. AULA 01 (15/10/10) – Poderes Administrativos. AULA 02 (22/10/10) – Administração Pública Direta e Indireta. A reforma do Estado brasileiro e de seu aparelho. AULA 03 (29/10/10) – Atos Administrativos AULA 04 (05/11/10) – Licitação e Contratos Administrativos AULA 05 (12/11/10) – Agentes Públicos: Lei 8.112/90 AULA 06 (19/11/10) – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Decreto nº 6.029, de 01.02.2007. Decreto…

passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Procedimento administrativo: conjunto de atos. Exemplo é a licitação, visto que possui fases como lançamento de edital, abertura das propostas, habilitação, etc., vários atos para que se chegue à finalidade de adquirir bem público. Todos os atos possuem um único fim, obter um bem ou um serviço.…

das empresas estatais. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 30, p. 173186. 7. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 26, n2101, p. 173-182, jun./mar. 1989. 8. Conceito e princípios da licitação. Boletim de Licitação e Contratos, p. 73-80, dez. 1988. 9. A gestão do patrimônio imobiliário do Estado. Cadernos Fundap, ano 9, n217, p. 55-65, dez. 1989. 10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim

Nesse caso, mesmo existindo vício no procedimento, do qual já se sabe de antemão quem será o vencedor do certame, faz - se todo o possível para dar a aparência de legalidade à disputa. A simulação tem início com a instituição de uma comissão de licitação cujos funcionários nomeados normalmente estão envolvidos no esquema e, por vezes, as empresas participantes são familiarizadas com o esquema, algumas delas fornecendo propostas já sabidas de antemão perdedoras, apenas para aparentar legitimidade

como ocorre na ADC e na ADI, ato normativo já revogado não pode ser objeto de ADPF. 35 Ao contrário da ADC, a ADPF não exige a demonstração de controvérsia judicial relevante. 24 A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade convite, estando a abertura do processo licitatório condicionada a autorização, fundamentada em estudo técnico, da autoridade competente. À luz da jurisprudência do STF, julgue os itens subsequentes, relativos aos…

letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos, a apreensão do documento far-se-á esteja ele, ou não, em poder do devedor (art. 672). “se o terceiro negar o débito em conluio com o devedor, a quitação, que este lhe der, considerar-se-á em fraude de execução (art. 672, §3º). b) Na licitação de imóvel hipotecado, nos termos do art. 1481, §§ 2º e 3º do C. C. c) No caso de hipoteca judicial, que, como, direito real provido de seqüela, acompanha o imóvel executado,…

cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. - Lei n= 1 1 . 4 4 5 / 0 7 - disciplina o serviço de saneamento básico e altera a Lei n a 8 . 6 6 6 / 8 3 , criando uma nova hipótese de dispensa de licitação, permitindo a contratação direta de associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis. Com certeza a mais…

o título não for apreendido, mas o terceiro confessar a dívida, será havido como depositário da importância. § 2º O terceiro só se exonerará da obrigação, depositando em juízo a importância da dívida. § 3º Se o terceiro negar o débito em conluio com o devedor, a quitação, que este Ihe der, considerar-se-á em fraude de execução. § 4º A requerimento do credor, o juiz determinará o comparecimento, em audiência especialmente designada, do devedor e do terceiro, a fim de Ihes…

pessoas, ao tomar decisões, em razão de informações inadequadas, restrições de tempo e outros motivos; • Falhas – cometidas por pessoas que não entendem instruções corretamente ou cometem erros por falta de cuidado, distração ou cansaço; • Conluio – indivíduos que agem conjuntamente, podem praticar fraude e de forma que ela não seja detectada pelos controles internos; • Atropelamento pela administração – que burla ou passa por cima de procedimentos ou políticas, com objetivos…