Conhecer Fatos Sem Justificá Los Ou Explicar Lhes As Caus

Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1…

segurança internacionais (...) o bem-estar dos habitantes desses territórios e, para tal fim, deveriam, nomeadamente, assegurar a esses povos o seu progresso político, económico, social e educacional, promover a criação do seu governo próprio e auxiliá-los no desenvolvimento progressivo das suas instituições políticas livres. Contrariamente a todas as evidências, Portugal (entenda-se o regime colonial) continuaria a negar, até a Revolução de Abril, o estatuto de territórios “não…

concurso com crime comum ...................... 601 Lei n. 9.099/95 – diversos ....................................................... 603 Lei n. 9.099/95 – transação ..................................................... 605 Lei n. 9.099/95 – vias de fato .................................................. 608 Lei n. 9.268/96 ........................................................................ 609 Lei n. 9.271/96 ........................................................................…

da Moderna Gramática Portuguesa que não tenha passado por uma consciente atualização e enriquecimento: atualização no plano teórico da descrição do idioma, e enriquecimento por trazer à discussão e à orientação normativa a maior soma possível de fatos gramaticais levantados pelos melhores estudiosos da língua portuguesa, dentro e fora do país, entre os quais cabe menção honrosa a Mário Barreto e Epifânio Dias. É de toda justiça – e por isso esta edição é a eles dedicada – lembrar…

trabalhadores (art. 129, III); b) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas (art. 129, V); c) expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993 (art. 129, VI); d) requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial (art. 129, VIII); e e) exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que…

da ameaça à saúde, à juventude, à família e à ordem pública, que ainda organiza em grande parte a discussão do tema, promove uma distorção decisiva, já que tende a atribuir à existência de “drogas” o sentido universal de encarnação do mal e a tratá-lo como um problema conjuntural que poderia ser definitivamente eliminado por meio da proibição e da repressão. Há, pois, pelo menos dois sérios inconvenientes com a acepção convencionalmente predominante que identifica o uso de “drogas” com o…

Foi levantada a relação desses elementos indispensáveis. Calculou-se o que o organismo gasta e o que necessita para recuperar estes gastos. Pois, tal como ocorria com os químicos do século XIX, mas não com os dos nossos dias — o organismo não sabe fabricar elementos químicos. Precisa encontrá-los todos em sua alimentação. Esta se tornou, desde então, quimicamente definida. Terceira etapa: a do século XX. Acreditava-se até então que, de posse dos elementos, o organismo era capaz de…

da Moderna Gramática Portuguesa que não tenha passado por uma consciente atualização e enriquecimento: atualização no plano teórico da descrição do idioma, e enriquecimento por trazer à discussão e à orientação normativa a maior soma possível de fatos gramaticais levantados pelos melhores estudiosos da língua portuguesa, dentro e fora do país, entre os quais cabe menção honrosa a Mário Barreto e Epifânio Dias. É de toda justiça – e por isso esta edição é a eles dedicada – lembrar…

preferimos guardá-las para o final, on­ de estão agrupadas por capítulo. Serão úteis àqueles que quiserem comple­ mentar seus conhecimentos, mas não são, em absoluto, indispensáveis à com­ preensão da narrativa que se pretende acessível a todos. De fato, mais que um novo livro de História, quisemos escrever a partir do ponto de vista até então negligenciado do “ romance histórico’’ das cruzadas, daqueles dois sé­ culos movimentados que moldaram o Ocidente e o mundo árabe, e que ain­ da…

demonstração de uma vida reta e pura. E bom lembrar isto, que o melhor argumento pela causa de Cristo é justamente a nossa boa maneira de viver, as provas de uma verdadeira regeneração. Atos valem mais que palavras. A batalha da fé refere- se não somente ao fato do crente precisar lutar contra o seu próprio "eu", que é inimigo das coisas espirituais, mas assumir a defesa do estremas como início da História da Igreja, os grandes apologistas expuseram-se até ao próprio martírio. O estado…