Conforme A Lei Federal 10 741 2003 O Que Dispõe O Estatuto Do Idoso

Vasconcelos Laissa Fernanda Moreira Queiroz Maria Júlia Nunes Turno: Noite/ 2° Périodo Sala: 513 Professor: Wander Pereira Uberlândia dia 30, de Abril de 2015. Teoria Geral do Processo Tema do seminário: Lei 12.008/2009: Alteração do Código Civil e a lei do processo administrativo federal. A prioridade dos processos de tramitação dos processos judiciais e administrativos. Sumário Introdução O Estado ao se tornar soberano, se encarregou da função de juiz nas…

Sistema de Ensino Presencial Conectado CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL VANESSA LIMA FERREIRA TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO. IDOSO: O PAPEL DA FAMILIA E DA SOCIEDADE ITAPURANGA-GO 2014 VANESSA LIMA FERREIRA TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO. IDOSO: O PAPEL DA FAMILIA E DA SOCIEDADE Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, ao curso Superior de Serviço Social. Professor(a) Orientador

ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE Equipe Portal de Contabilidade A Lei Complementar 123/2006 instituiu o novo Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). Este novo estatuto substitui, integralmente, a partir de 01.07.2007, as normas do Simples Federal (Lei 9.317/1996) - vigente desde 1996 - e do anterior Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/1999), estabelecendo regras para tratamento diferenciado à micro e

60 anos os requisitos para a aposentadoria. A Lei n° 3.397, de 24 de novembro de 1888, criou a Caixa de Socorros em cada uma das Estradas de Ferro do Império. 1889 O Decreto n° 10.269, de 20 de julho de 1889, criou o Fundo de Pensões do Pessoal das Oficinas de Imprensa Nacional. Tempos modernos. 2000 DECRETO Nº 3.342 – DE 25 DE JANEIRO DE 2000 – DOU DE 26/01/2000 Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. DECRETO Nº 3.409 – DE 10 DE ABRIL DE 2000 – DOU DE…

imposição do regime da separação legal aos maiores de setenta anos. Em face dos princípios da isonomia, liberdade e dignidade da pessoa humana, consagrados na Constituição Federal, analisa-se a (in) constitucionalidade do artigo 1.641, inciso II do Código Civil, bem como a aplicabilidade da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre a comunicação de bens adquiridos a título oneroso pelo esforço comum do casal diante da separação obrigatória. Palavras-chave: Regime de …

segurança tem e usa a previdência como um meio de sustentação da própria sobrevivencia e da sociedade. SOBRE PROTEÇÃO SOCIAL O direito Social passou a estabelecer, ao longo do século XIX , efeitos positivos no sentido de proteger o trabalhador, o idoso, o pobre etc. Observa-se que com a chegada da seguridade Social, em meados dos século XX, nas economias desenvolvidas, a busca por ideais novos de justiça, igualdade e respeito a dignidade social. Contudo, cabe destacar no campo de…

destinado ao contraditório e nele não há nem audiência, nem sentença. Só haverá julgamento quando o executado opuser embargos, o que ocorrerá em autos apartados, sem interferência no processo de execução, salvo a sua suspensão, nos casos do artigo 741 do CPC. O Código de Processo Civil submeteu-se a notáveis alterações, das quais resultaram, dentre outras, as seguintes inovações no plano da execução forçada: a) proclamou-se que é direito do credor o acesso à execução específica, mesmo…

sociedades seguradoras ou às entidades de socorro mútuo. Assim sendo, o sistema previdenciário se tornou obrigatório em todas as fábricas e a experiência alemã se estendeu para todos os países do mundo. Os modelos de Previdência Complementar variam conforme a história e as características de cada país. Aqui veremos a história de alguns desses países: Na América Latina, o Chile privatizou sua previdência social, criando um sistema de contribuição definida obrigatória, administrada pelo…

assim como o ingresso no mercado de trabalho e na vida política do país visando garantir direitos de cidadania. Neste sentido, o mesmo se propôs fazer um breve histórico das leis e Políticas específicas que amparam pessoas com Deficiência e seus familiares bem como instigar o leitor à reflexão sob o funcionamento das referidas leis no cotidiano das Pessoas com Deficiência. A exclusão que provem por um lado dos mecanismos próprios da constituição de uma sociedade capitalista e, do…

3 2. O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 3. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 5 3.1 Leis e decretos 6 3.1.1 A partir de 1993 6 3.1.2 A partir de 1994 7 3.1.3 A partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15 3.1.14 A partir de 2006 15…