Conflitos Territoriais

soberania nacional, o da hierarquia e atribuições dos órgãos jurisdicionais (critério funcional), o da natureza ou valor da causa e o das pessoas envolvidas no litígio (critério objetivo), e os dos limites territoriais que cada órgão judicial exerce a atividade jurisdicional (critério territorial). REGRAS DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL A jurisdição é fruto da soberania do Estado e, por conseqüência natural, deve ser exercida dentro do seu território. Entretanto, a necessidade…

FICHA TÉCNICA SOBRE CONFLITOS Conflito: Al-Qaeda Natureza do conflito: Conflito de raízes ideológica/religiosas Localização da disputa: Arábia Saudita, Turquia, Indonésia e EUA O que está no centro do conflito: Luta contra a invasão soviética no território do Afeganistão, mais tarde revolta-se contra os Estados Unidos pois julgava-o altamente repressivo em relação a cultura islâmica e não aceitava a presença dos soldados americanos na península Arábica. Consequências: Atentado de 11 de setembro

soberania nacional, o da hierarquia e atribuições dos órgãos jurisdicionais (critério funcional), o da natureza ou valor da causa e o das pessoas envolvidas no litígio (critério objetivo), e os dos limites territoriais que cada órgão judicial exerce a atividade jurisdicional (critério territorial) .CRITÉRIOS OBJETIVOS Competência em razão da pessoa (partes); a fixação da competência tendo em conta as partes envolvidas (ratione personae) pode ensejar a…

Os conflitos na América do Sul As disputas territoriais serviram de combustível para os principais conflitos armados no continente sul-americano nos últimos dois séculos. Veja a linha do tempo com os incidentes Guerra do Paraguai 1864-1870 Conflito mais sangrento da história da América Latina, com mortes calculadas entre 100 mil e 600 mil, a Guerra do Paraguai colocou Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai, governado pelo ditador Francisco Solano López. Na época,…

ÁFRICA Bom, nosso trabalho mostra os conflitos no continente africano. Mas, primeiro, precisamos ter algumas informações sobre esta. Vamos começar explicando um pouco do continente e sua história, o que influi muito nos seus conflitos antigos e atuais. A África é o terceiro continente mais extenso (atrás da Ásia e da América) com cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 20,3 % da área total da terra firme do planeta. É o segundo continente mais populoso da Terra (atrás da…

OS CONFLITOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA Resumo: Os conflitos sociais da Amazônia permeiam aspectos históricos, sociais, econômicos e ambientais, eles como fenômeno, estão presentes desde o período pré-colombiano, que foi muito dinâmico em movimentos migratórios internos e continentais dos diversos povos indígenas, em que o processo de ocupação e disputas territoriais e de outras naturezas plenos de conflitos. Esses conflitos que ocorreram na Amazônia se fazem presente até os dias de hoje.…

CONTRIBUIÇÕES METODOLÓGICAS DA SÓCIO-ANTROPOLOGIA PARA o DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL Social antropology and sustainable territorial development: methodologial issues Ademir Antonio Cazella Abstract This article outlines a social-anthropology based approach to the analysis of sustainable territorial development strategies. The author believes that most of the development programs and projects, even those conducted in civil institutions and directed to lower society classes, acquire a

Motivos do conflito. O Conflito entre israelenses e palestinos tem motivos religiosos, políticos-territoriais, históricos, e naturais. Sobretudo todos esses motivos se envolvem (tem uma ligação). Para os palestinos Jerusalém representa a terra santa árabe onde Maomé teria ascendido aos céus, mas para os os israelenses Jerusalém é o local onde foi edificado e onde se edificará novamente o templo, essa diferença gera conflitos pelo controle de Jerusalém, além de Jerusalém há conflitos…

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA PELO CONSUMIDOR NO DOMICÍLIO DO RÉU. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. A norma prevista no art. 101 do CDC, propõe-se a garantir a plena defesa dos direitos do consumidor em juízo, de modo que impede seja invocada para declinação de competência territorial de ofício, quando vier de encontro ao fim ao qual se propõe. Conflito de competência procedente. Conflito de Competência Décima Nona Câmara Cível Nº 70054830922 (N°…

determinada segundo o interesse público (competência de jurisdição, hierárquica, de juízo, interna), em princípio o sistema jurídico-processual não tolera modificações nos critérios estabelecidos, e muito menos em virtude da vontade das partes em conflito. Trata-se, aí, da competência absoluta, isto é, competência que não pode ser modificada. Iniciado o processo perante o juiz incompetente, este pronunciará a incompetência ainda que nada aleguem as partes (CPC, art. 113; CPP, art. 109),…