Conflito Fundiários Artigo 126 Constituição Federal

relativo ao Município, em face do que dispõem a Constituição da República e as leis que se aplicam a essa esfera de Governo. A história moderna dos Municípios brasileiros começa com a Constituinte de 1988. Os seus integrantes atenderam a várias proposições do movimento municipalista, entre as quais a que integrava, como membro efetivo da Federação, definida no art. 1º, o Município, com autonomia idêntica à da União, dos Estados e do Distrito Federal, a teor do seu art. 18.…

americano monitorou milhões de emails e telefonemas no Brasil motivou a criação de comissão parlamentar de inquérito. Jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que vive no Rio de Janeiro e já falou à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, afirma que documentos a serem divulgados têm informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil. Em plenário, senadores falaram sobre a notícia de que a presidente Dilma Rousseff e assessores dela teriam sido vítimas…

TERRITORIAL GESTÃO DO TERRITÓRIO, LUGAR E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DA USINA TERMELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS, MA Fernanda Cunha de Carvalho Orientadora: Profª. Drª. Lúcia Cony Faria Cidade Dissertação de Mestrado Brasília-DF: Dezembro/ 2011 II UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL GESTÃO DO TERRITÓRIO, LUGAR E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM GEOGRAFIA ZENILDA LOPES RIBEIRO PRAÇAS E LAZER: DINÂMICA DE USO E APROPRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM SORRISO-MT Cuiabá - Mato Grosso 2008 ZENILDA LOPES RIBEIRO PRAÇAS E LAZER: DINÂMICA DE USO E APROPRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM SORRISO-MT Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Faculdade de Educação - FACED Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira O conceito de Classe em O Capital: o Professor como Proletário em Marx José Pereira de Sousa Sobrinho Fortaleza - 2014 José Pereira de Sousa Sobrinho O Conceito de Classe em O Capital: o Professor como Proletário em Marx Texto apresentado ao Programa de PósGraduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará como requisito para conclusão do curso do Doutorado…

Brasileira de Antropologia (aba), que representam um passo significativo na reflexão sobre as relações entre a antropologia e o direito. Nas duas últimas décadas, em consequência, mas não exclusivamente, de ações motivadas pela promulgação da Constituição de 1988, a aba e os antropólogos brasileiros têm buscado ampliar, de maneira substancial, o diálogo com os chamados ope­ radores do direito e o sistema jurídico brasileiro. Seja na realização de laudos periciais decorrentes de…

sustentável 74 Objetivo 20 Cultura cívica e novas identidades na sociedade da comunicação 76 Objetivo 21 Pedagogia da sustentabilidade: ética e solidariedade 79 4 - Meios de implementação: mecanismos institucionais e instrumentos 82 5 - Conflitos de interesses e o desenvolvimento sustentável 102 6 - Do Rio a Joanesburgo: os avanços da última década no Brasil 107 7- Um novo pacto social: a concretização da Agenda 21 115 Lista de siglas ADA:…

povos indígenas do direito a uma cultura diferenciada pela Constituição de 19881, sucedido por dispositivos legais, institucionais e midiáticos no Brasil e em contextos internacionais, mais do que nunca a “cultura” verteu-se em uma espécie de palavra mágica2 que conecta e separa sujeitos a partir de marcadores étnicos, engendrando recursos, alianças, conflitos e significados em intrincadas redes3. Via de regra, 1 Em seu artigo 231, a Constituição reconheceu direitos originários – ou…

aos sacerdotes e ao povo. e) Templos para a morada dos deuses. 6. (UNIV. MACKENZIE-SP) No Egito antigo as várias formas de organização política tinham como característica predominante: a) A organização teocrática de poder e os constantes conflitos entre o poder central e os poderes locais. b) A ausência de ligação entre religião e política e o desprestígio social dos sacerdotes. c) O expansionismo e a política imperialista responsável pelo aumento de escravidão. d) A…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO COMFOR/UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO Fundamentos teóricos e práticos da Educação do Campo I e II Prof. Dr. Jair Reck Prof.ª Dr. Raquel Alves de Carvalho a Cuiabá, Mato Grosso 2014 1 R298f Reck, Jair. Fundamentos teóricos e práticos da Educação do Campo I e II. / Jair Reck e Raquel Alves de Carvalho. Cuiabá-MT :