COMPETÊNCIA LEGISLATIVA TRIBUTARIA DO ESTADO

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE CAMPINA GRANDE-PB GRADUAÇÃO EM DIREITO ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS RODOLFO SCOTT VERISSIMO THIAGO AREDA DA SILVA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA TRIBUTARIA DO ESTADO CAMPINA GRANDE 2013 ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS RODOLFO SCOTT VERISSIMO THIAGO AREDA DA SILVA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA TRIBUTARIA DO ESTADO Artigo científico apresentado à disciplina Direito Constitucional III do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Unidade Campina Grande, em cumprimento à exigência para obtenção parcial da nota da 1ª Avaliação. Orientadora: Prof.ª Ms. Alana Ramos Araujo CAMPINA GRANDE 2013 Resumo. A constituição Federal de 1988 caminha na direção da democratização do poder tributário, procurando protege o contribuinte do abuso desse poder. Fatos ocorridos no passado, próximo, mostram o mal, até aonde pode chegar esse abuso, atingido principalmente a dignidade humana. O legislador constituinte com êxito posicionou na descentralização do poder tributário. Colocando competências legislativas para cada ente federativo, onde caberá a lei complementar harmonizar todas as situações tributárias salvo algumas exceções. Sendo cabível ainda, iniciativa popular sobre matéria tributaria respeitando o artigo 61§2. Palavras-Chaves: Descentralização. Tributos. ICMS. Guerra Fiscal. 1 INTRODUÇÂO O poder tributário não se pode afirmar…

demorar. No Brasil, um minuto dura sessenta segundos, como em qualquer outro lugar, mas “um minutinho” pode durar uma hora. O homem tenta de novo: – Senhorita... – Só um instantinho. – Ai... – O que foi? – Ela disse “um instantinho”. Um “instantinho” demora mais que um minutinho. Parece que um minutinho é feito de vários instantinhos, mas é o contrário. Um “instantinho” contém vários “minutinhos”. Senhorita! – Só dois segundinhos! O homem começa a se retirar. – Aonde é que o…

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Marco Situacional Escola Municipal “Manoel Veríssimo”, situada na Rua Carlos Gomes, nº 341, bairro Floresta CEP 35430-000 em Espera Feliz – MG, atendendo a rede do Ensino Fundamental o órgão mantenedor é a Prefeitura Municipal de Educação. A criação da escola foi regulamentada no mês de outubro de 1968 com o nome “Manoel Veríssimo”, com o objetivo de homenagear o Padre Manoel que fez historia na cidade. A escola possui alunos com média de 7 a 11 anos de…

materiais e estratégias com públicos tão distintos. Não faz sentido. Esse é, inclusive, um dos motivos que levam os mais velhos a fracassar e abandonar a escola. Os alunos da EJA não são crianças grandes e não podem ser tratados como tal em sala de aula. São pessoas com experiências de vida, já bastante recheadas de saberes e ainda que não formais, eles precisam ser levados em conta. Além do mais, usar o material das crianças pode não despertar o interesse desses alunos. Sabendo…

status de maior relevância, porque serve de requisito essencial à produção de uma argumentação eficiente. É por essa razão que se costuma dizer que a narração está a serviço da argumentação. Cada um dos envolvidos na demanda enxerga os fatos de uma maneira, ou seja, cada qual atribui aos fatos do caso concreto uma interpretação distinta (a que mais lhe interessa), conforme se verifica no gráfico adiante: Argumentação: tese e contestação da proposição É por essa razão que se costuma…

físico, as secas que assolam os sertões do norte brasileiro, venha da estupidez ou maldade dos homens, como a campanha de Canudos” (José Veríssimo). Os Sertões é um ensaio sociológico e histórico em torna da campanha de Canudos movida pelas forças do governo contra os jagunços fanatizados por Antonio Conselheiro. Divide-se a obra em três partes: a terra, o homem, a luta. Na primeira parte, o autor faz um estudo geofísico (tão minucioso e técnico quanto permitia a ciência da época) do…

história e geografia devem ser contextualizados, apresentando-se em múltiplas linguagens para que o aluno possa ficar num primeiro momento estimulado a saber mais, criar um clima de curiosidade e discussão a fim de se problematizar as situações de aprendizagem. Nesse contexto é possível pensar na formação de um aluno crítico e que se inclua na sociedade com um agente social. Pergunta 2 0,4 em 0,4 pontos -“Quando desembarcar hoje em Israel, o presidente Lula mergulhará numa…

podemos considerar a expressão “entusiasmo medonho” (3ª estrofe) uma contradição (paradoxo)? ____________________________________________________________ _____________________________ ____________________________________________________________ _____________________________ ____________________________________________________________ _____________________________ 6- Que força de sentido tem essa contradição (paradoxo), na 3ª estrofe?…

O jagunço – é menos heroico, mais perigoso, forte e duro. É destruidor e frio. Sabe recuar, mas é traiçoeiro. O gaúcho – antítese do vaqueiro nordestino, não precisa lutar contra o clima adverso. Ama a natureza prodigiosa. É atraente e conversador. 2 – Variedade: Linear ou não – importância na trama. Narrativa linear, progressiva, dividida em 3 partes: – a terra, o homem e a luta – associados, para um fim implícito. Ao mesmo tempo analítico, ao estudar o tipo humano e suas…

TRABALHO DE SOCIOLOGIA PROFESSORA: ALESSANDRA TURMA: ÉRICO VERISSIMO ALUNOS: ADIVAN SIMÕES DE OLIVEIRA ELIANA APARECIDA RIBEIRO GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES MARISA MATIAS DE SOUZA MENDES MUDANÇAS CLIMÁTICAS Introdução As mudanças climáticas são alterações que ocorrem no clima geral do planeta Terra. Estas alterações são verificadas através de registros científicos nos valores médios ou desvios…