Confissão De Divida

CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DEVEDOR(A): _____________________, _________, residente e domiciliado na Rua _________________________________, n.°____, Bairro ____________, nesta cidade de Joinville, inscrito no CPF/MF sob o n.° ___________________, doravante simplesmente denominada DEVEDOR(A) e CREDORA: ____________________________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede ou filial localizada à Rua ____________________________, nº ____, na cidade de…

relatar é que, estando em atraso quanto aos pagamentos que lhes incumbia, nossa cliente - e devedores solidários - firmou (firmaram) "instrumento particular de assunção, confissão e reconhecimento de dívida". O referido instrumento foi objeto de ação de execução pelo B. F. S/A. Confira-se, a propósito, o objeto da confissão: '1. Confissão - A devedora, expressamente, assume, confessa e reconhece dever ao B. até a presente data, a importância de R$ 1.836.902,34 (hum milhão, oitocentos e…

§ 2º, II, para o responsável. 2. Responderá pelo crédito tributário do "de cujus" até seus limites monetários, o inventariante responsável pelo espólio, conforme os artigos 126, I e 134, IV do CTN. Restando fundos no mesmo após o pagamento das dívidas é então dividida a herança entre os herdeiros. 3. Responde o adquirente, e em solidariedade com este, os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício. É o que dispõe os artigos, 130, os créditos tributários relativos a…

CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DEVEDOR: DÉCIO OLIVEIRA LUIZ, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Imaginária, n.°XX, Bairro XX, nesta cidade de Brasilia, inscrito no CPF sob o n.° 000.012.345-44, doravante simplesmente denominada DEVEDOR(A) e CREDOR: TIBURCIO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Tau, n.°XX, Bairro Coisa e Tau, nesta cidade de Brasilia, inscrito no CPF sob o n.° 012.365.478-99, doravante simplesmente denominada CREDOR(A) …

CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DEVEDOR (A): _____________________, _________, residente e domiciliado na Rua _________________________________, n.°____, Bairro ____________, nesta cidade de Joinville, inscrito no CPF/MF sob o n.° ___________________, doravante simplesmente denominada DEVEDOR (A) e. CREDORA: JAIME QUESADA MELHADO – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede ou filial localizada à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1703, na cidade de Araçatuba,…

mesmo do lançamento, portanto, não pressupõe a existência do crédito tributário. É importante ressalvar no que tange aos efeitos a emissão de “certidão positiva com efeito de negativa”, sendo que nesta certidão o Fisco diz que possui um registro de dívida, mas que, por ela estar suspensa, não pode o contribuinte ser considerado inadimplente com o Estado. Obrigação Acessória No direito tributário não é valida a regra do direito civil, em que o acessório segue a regra do principal,…

particular de assunção e confissão de dívida assinado pelo Diretor de Marketing do Clube, Sr. ...., foi acertado o pagamento da obrigação acima descrita da seguinte forma: em .../.../..., pagaria a quantia de R$ .... (....); e em .../.../..., pagaria o equivalente a R$ .... (....). Tal procedimento adotado entre as partes apenas confirmou a primeira obrigação contraída pelo Requerido, havendo tão somente uma conversão, por assim dizer, de valores. Nessa assunção de dívida, ficou…

DOS CRÉDITOS RELATIVOS A TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE LUZ E DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E OS CRITÉRIOS DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DO SAAESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". A Câmara Municipal de Luz aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Constitui Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal de Luz, Minas Gerais, a proveniente de tributo, multa,…

reconhecendo a dívida, tendo sido, inclusive, reconhecida firma de sua assinatura. Desta feita, tendo o requerente comprovado a sua condição de credor por meio de documento desprovido de força executiva, e, diante de inúmeras tentativas frustradas de receber o que lhe é devido por Riso Bonito, a Koskento Belo não restou outra alternativa senão ingressar com o presente procedimento monitório. II. Do Direito O direito do requerente encontra-se plenamente demonstrado por meio…

CONTRATO DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento particular de Confissão e Assunção de Dívida que entre si fazem, de um lado, ROSICLER APARECIDA LAZZAROTTO, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob o nº 046.716.489-46 e no RG nº 4.076.188 residente e domiciliado na Av. Salgado Filho, 1931 nesta cidade denominada CONTRATANTE 1 e de outro lado VANDERLEI BENETTI, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF 007.253.529-65 e no RG n. 3690661 residente e domiciliada…