Conferencia Titular

Representantes: (Titular) (Suplente) CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (Titular) (Suplente –) CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Representantes: De (Titular) (suplente) CES – Conselho Estadual de Saúde Representante: (Titular – ) CMS – Conselho Municipal de Saúde Representante: (Titular) FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO E ARTICULAÇÃO Fórum de Saúde Mental…

preceito constitucional confere a todos o direito ao meio ambiente sadio. Conforme a repercussão do dano ambiental, pessoas, individualmente consideradas, podem ser as titulares desse direito (direito subjetivo da personalidade); pessoas coletivamente vinculadas (associações de defesa do meio ambiente e pessoas indeterminadas, titulares do direito difuso (bem de uso comum do povo). Diante da constatação de uma nova categoria de direitos de titularidade, não mais necessariamente…

cadeira na Faculdade de Medicina. Com a morte do Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, vagou-se a cátedra de Física Biológica e Chagas se apresentou ao concurso, do qual participaram 6 candidatos; tendo vencido as provas, assumiu o cargo de Professor Titular. Com recursos próprios, decidiu viajar à Europa, onde trabalhou com René Wurmser e Alfred Fessard em Paris e Archibald Vivian Hill na Inglaterra. À sua volta, dedicou-se à organização de um grupo de pesquisadores para o laboratório de…

AFL já haviam se unido. O time disputou apenas uma temporada na Conferência Nacional e foi passado para a divisão Oeste da Conferência Americana — onde foi rival do Denver Broncos, adversário do Super Bowl XLVIII. O sucesso lá foi pequeno. Em 25 anos, o time conquistou apenas dois títulos de divisão e nunca chegou ao Super Bowl. Quando o Houston Texans entrou na liga, em 2002, e houve um realinhamento, o Seahawks voltou para a Conferência Nacional. A volta deu um novo ânimo ao time,…

se estava perante um novo Código. A estas soluções inovatórias acrescem outras propostas que irão transformar profundamente o modo de funcionamento da Administração Pública nas suas relações com os cidadãos, como é o caso do novo regime das conferências procedimentais, pelo que, em face de tudo isto, se justifica que o projeto de revisão do anterior Código do Procedimento Administrativo seja agora assumido pelo Governo como constituindo um novo Código. Por isso, estando o Governo…

finalidade do Conselho de assistir ao Ministro de Estado da Saúde, com ele cooperando no estudo de assuntos pertinentes a sua pasta. O número de conselheiros passou para 27. * Composição O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, entidades de…

Dois representantes dos professores; Um representante dos agentes da administração ou auxiliar de educação; Dois representantes de pais ou responsáveis por alunos. Constituição do Conselho Escolar O Conselho Escolar será constituído por membros titulares e seus respectivos suplentes, em assembleia geral convocada pelo diretor da unidade de ensino, ou pelo presidente do respectivo conselho, em caso de Conselho já constituído com mandato a vencer. Criação do Conselho Escolar A…

Associação Brasileira de Enfermagem Eucléa Gomes Vale (titular) Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana (suplente) CNTS - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde José Paulo Goulart (titular) João Rodrigues Filho (suplente) CNTSS - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social Temístocles Marcelos Neto (titular) CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde Carmem Cecília de Campos Lavras (titular) Maria Tereza Dalla F. M. Porto…

perspectiva, as conferências nacionais de ciência e tecnologia têm historicamente oferecido à sociedade um espaço democrático para se manifestar sobre suas propostas e aspirações para o setor. Não por acaso, o próprio Ministério da Ciência e Tecnologia nasceu sob a égide da Primeira Conferência, convocada em 1985 pelo primeiro titular da Pasta, o saudoso ministro Renato Archer, preocupado em ouvir a sociedade sobre os rumos que o novo ministério deveria tomar. Outras duas conferências se…

Necessários: 1. Preencher a “Ficha de Atualização Cadastral" (FAC), em duas vias, assinada pelo responsável (titular da empresa ou procurador), preencher os campos nº 01 ao 06 e nº 10, caso deseje incluir um procurador preencher o campo nº 07 e anexar a documentação (ver tela procurador); 2. Preencher a “Ficha Complementar de Sócios” (FCS), em duas vias, com o endereço residencial do titular da empresa; 3. Declaração de firma individual registrada na JUCEA - original e cópia; 4.…