Conferencia Titular

econômico com reflexão na justiça e igualdade. Na luta pela igualdade de gênero, cita-se no texto a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) ocorrida em Cairo (1994). Demonstrando a Equidade de Gênero como direito humano, assim considerada pelo Fundo de População das Nações Unidas. É destacado nesta unidade o objetivo do Programa Bolsa Família em terem mulheres como titulares do benefício; o alcance do empoderamento da mulher, ou seja a autoconfiança,…

MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DAxxx CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I DO OBJETIVO, TEMÁRIO Art. 1º - A xxx Conferência Municipal da Assistência Social será presidida pelo(a) Presidente(a) do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e realizada de ____de ___ de 2015. Art. 2º - A xxx Conferência Municipal da Assistência Social foi convocada por meio do Decreto/Portaria nº ___ de ___ de 2015, assinado, conjuntamente, pelo(a) Prefeito(a) e pelo(a) Presidente(a)…

Assistência Social: Antônio Jorge da Silva Correia – membro titular Agadema Silva Oliveira Araújo – membro suplente Secretária Municipal de Finanças: Carla C. Silva Cajá – membro titular Marilene da Silva Vieira – membro suplente Secretária Municipal de Saúde: Heliane Dias Moreira – membro titular Lívia Neves Ferreira – membro suplente Secretária Municipal de Educação: Maria Cristina da Conceição Soares – membro titular Suely Bahia Alves – membro suplente Secretária Municipal

ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE MOÇAMBICANA ESTATUTOS COLECÇÃO VI CONFERÊNCIA NOVEMBRO DE 2010 1 Estatutos da OJM – Colecção VI Conferência Nacional PREÂMBULO A criação da Organização da Juventude Moçambicana, pelo Partido FRELIMO a 29 de Novembro de 1977, marcou o início de uma fase histórica no desenvolvimento juvenil em Moçambique. Surgiu assim a primeira organização juvenil unitária com a tarefa de educar, unir e organizar a juventude moçambicana para a realização das tarefas de reconstrução

orçamento da saúde assim como, acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CNS a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde. COMPOSIÇÃO O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, entidades de…

HOLDING E PROTEÇÃO PATRIMONIAL José Henrique Longo 1. INTRODUÇÃO A reorganização e proteção patrimonial objetivam a salvaguarda, dentro dos limites legais, de bens e direitos ante as responsabilidades assumidas por seus titulares e as eventuais adversidades em diversos âmbitos, como o familiar por exemplo. Essa reorganização deve ter como causa a adequada e lícita separação de determinado patrimônio em relação à pessoa do sócio e em relação a outro…

PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA A ETAPA MACRORREGIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º Este Regulamento tem por finalidade definir as regras de funcionamento da Etapa Macrorregional da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, convocada pelo Decreto/Portaria Nº xxxxx. A Etapa Macrorregional tem como objetivo analisar as prioridades constantes no documento…

PÁG. - 1 - DESTAQUE Da Conferência de Bens – Outorga Uxória O Estabelece o inciso III, do artigo 997 do Código Civil Brasileiro, que o instrumento escrito de constituição da sociedade mencionará o “capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária”. Desse modo, além de dinheiro, todas as coisas assim consideradas, os bens móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, passíveis de expressão econômica e…

HOLDING E PROTEÇÃO PATRIMONIAL José Henrique Longo 1. INTRODUÇÃO A reorganização e proteção patrimonial objetivam a salvaguarda, dentro dos limites legais, de bens e direitos ante as responsabilidades assumidas por seus titulares e as eventuais adversidades em diversos âmbitos, como o familiar por exemplo. Essa reorganização deve ter como causa a adequada e lícita separação de determinado patrimônio em relação à pessoa do sócio e em relação a outro…

gestão de políticas públicas. Art. 2º O sistema de transparência, participação e controle social é regido a partir das Conferências de Transparência, Participação e Controle Social, considerando as Conferências Estadual e Nacional, e de um Conselho de Representantes denominado Conselho de Transparência, Participação e Controle Social. § 1º As deliberações das Conferências de Transparência, Participação e Controle Social, formam as diretrizes da ação e devem compor o Plano…