Conferencia Titular

1 RELATÓRIO FINAL - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeito do Recife – JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO Vice-Prefeito – MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretária de Saúde – GUSTAVO AZEVEDO COUTO Assessor Executivo – TIAGO FEITOSA Diretoria Geral de Planejamento e Gestão – PETRA OLIVEIRA DUARTE Diretoria Geral de Regulação e Sistema – ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA Diretoria Geral Administrativa Setorial – EDUARDO ARDITO Diretoria Geral de Atenção à Saúde – BERNADETE PEREZ COELHO Diretoria Geral…

Sobre a Conferencia, recebi hoje. Roma DECRETO Nº 58.916, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 Convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, e na Resolução Normativa do Ministério das Cidades nº 14, de 6 de junho de 2012, Decreta : Artigo 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Estadual das…

REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I DO OBJETIVO E TEMÁRIO Art. 1º A X Conferência Municipal da Assistência Social, convocada por meio do Decreto nº 2426/2015, de 06 de julho de 2015, assinado conjuntamente, pelo Prefeito e pelo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao disposto na Lei municipal 1304/2011, a ser realizada no dia 31 de julho de 2015, no Auditório da Igreja Luterana, e tem como tema: “Consolidar o SUAS de vez

Social Municipal – CEPROSOM Cleusa Aparecida Marrafon da Silva - Titular Talita Lictiana Galdino - Suplente Rosemeire Scatena - Titular Viviane Groppo Lopes Cerqueira - Suplente Secretaria Municipal da Saúde Rosângela Cristina Tavares - Titular Márcia Marques Pereira - Suplente Secretaria Municipal da Educação Maria Luisa Sterzo Bilato - Titular Fernanda Moreira Simoneto - Suplente Secretaria Municipal da Fazenda Ruth Felícia Valles - Titular Joelma Gonçalves da Silva - Suplente…

de Morro do Chapéu através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou a 1a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Auditório da Filarmônica Minerva, e teve como tema central: Mobilizando, Implementando e Monitorando a Politica e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolecentes nos Estados, em Morro do Chapéu. A conferência teve como eixos temáticos a Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Proteção e defesa…

3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Relatório Final (1ª Edição) Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil. Michel Temer Vice-presidente da República Federativa do Brasil. Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Patrícia Barcelos Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Antonio José Ferreira Secretário Nacional de Promoção dos Direitos

possui. (ex. ar atmosférico) Indeterminabilidade => titulares não são determinados não se consegue precisar quais são os afetados. Ligados por circunstância de fato => titulares estão intercalados por um fato inexistente uma relação jurídica, os titulares experimentam a mesma condição por esse fato (ex. poluição atmosférica) Interesse difuso possui uma veia heterogênea, não exclusiva e plural, pelo grau de dispersão e pela indeterminabilidade dos titulares, não se pode atribuir…

Advocacia-Geral da União – AGU 19.3 Procedimentos nos processos administrativos 19.4 Ofícios em resposta sobre tramitação de processos administrativos 20. Audiências realizadas 21. Publicações de Atos 22. Julgamento de Processos em 2007 V – VI CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2007 VI – CONSIDERAÇÕES FINAIS 27 28 28 29 29 29 29 32 33 34 34 35 39 44 49 3 I – APRESENTAÇÃO O ano de 2007 foi marcado por grandes realizações no CNAS. Além do acompanhamento da consolidação da…

representação por segmento: - 20 conselheiros do Movimento Popular: 10 titulares e 10 suplentes; - 6 conselheiros do Movimento Ambientalista: 3 titulares e 3 suplentes; - 4 conselheiros do Movimento Sindical: 2 titulares e 2 suplentes; - 8 conselheiros das entidades empresariais: 4 titulares e 4 suplentes; - 4 conselheiros do Movimento Sindical: 2 titulares e 2 suplentes; - 2 conselheiros das entidades de classe e acadêmicos: titular e suplente; Campos de Atuação: - Planejamento e gestão…

Marítimos CONVENÇÃO da OIT N. 108 I — Aprovada na 41ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1958), entrou em vigor no plano internacional em 19.2.61. II — Dados referentes ao Brasil: a) aprovação = Decreto Legislativo n. 6, de 14.7.66; b) ratificação = 5 de novembro de 1963; c) promulgação = Decreto n. 58.825, de 14.7.66; d) vigência nacional = 5 de novembro de 1964. “A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho,…