Conferencia Titular

(Presidente sem voto), FLÁVIO CUNHA DA SILVA E MAURY BOTTESINI. São Paulo, 27 de agosto de 2014. Fernando Sastre Redondo RELATOR Assinatura Eletrônica Este documento foi assinado digitalmente por FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 2099902-04.2014.8.26.0000 e o código BAAFA6. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2099902-04.2014.8.26.0000, da Comarca de…

Nacional de Población y Viviendas. Censo 2010. Argentina incrementó su población un 10,6% en los últimos diez años y totaliza 40.117.096 de habitantes. También, fue significativa la reactivación del interior bonaerense. En una conferencia de prensa que brindaron la titular del Indec, Ana María Edwin y el director técnico del instituto, Norberto Itzcovich, se difundieron los datos definitivos del censo del 2010. Ya se pueden consultar todas las variables en la página de…

da assistência social; VII - convocar ordinariamente ou extraordinariamente, a cada 2 (dois) anos, a Conferência Nacional de Assistência Social, que terá a atribuição de avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema; VIII - aprovar as normas de funcionamento da Conferência Nacional de Assistência Social; IX - encaminhar as deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social aos órgãos competentes e monitorar seus desdobramentos;…

sociopolítica do ocidente, as constituições evoluíram ao reconhecer os direitos sociais, ao lado dos direitos individuais civis e políticos, e ao promover a abertura do Estado à efetiva participação do povo em sua gestão e controle. Isso porque o povo é o titular legítimo do poder estatal, cujo exercício pode ser direto ou por meio de representantes. O povo brasileiro, na vanguarda dessa história sociopolítica, decidiu que o Brasil deve ser um Estado Democrático de Direito. Esta decisão…

Assembleia da República, destacam-se a representação nacional e internacional da Assembleia e a presidência da Mesa, da Comissão Permanente, da Conferência de Líderes e da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares. É também da sua responsabilidade a marcação das reuniões plenárias e a fixação da respectiva ordem do dia, ouvida a Conferência de Líderes. O Presidente da Assembleia da República não toma geralmente parte nas votações em Plenário, mas pode fazê-lo se assim o…

prêmio em parcelas, não podendo cada parcela ser inferior a (15) quinze dias, mantendo o interesse do serviço público e, desde que, o pedido seja formulado no mínimo 30 dias antes. É vedada a suspensão do usufruto da LP, salvo determinação do titular ou dirigente do órgão ou entidade, respectivamente, quando houver imperiosa necessidade do serviço. Terá prioridade no usufruto o servidor que estiver mais próximo de atender aos requisitos para fins de aposentadoria ou de atingir a…

a circulação seria totalmente livre. Convenções e Conferências: Em 1919 teve início o transporte aéreo regular. Definições: Convenção Ajuste ou determinação sobre um assunto. Reunião para fins políticos. Conferência Discussão entre duas ou mais partes sobre assunto de caráter técnico. Principais Convenções e Conferências: I – Convenção de Paris (1919) Foi a primeira conferência sobre navegação aérea internacional – Versailles (“Conferência da Paz”). Principais objetivos: 1) Traçar…

aprovar o orçamento da saúde assim como, acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CNS a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde. O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, entidades de…

princípio. O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment - UNCHE), realizada em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, a primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente. A Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em…

assinada pelo subscritor, que contenha todos os elementos necessários para a transcrição no Registro de Imóveis (Lei nº 6.404/1976, art. 98, § 3º). O aumento do capital de sociedade empresarial ou comercial pode ser realizado mediante incorporação ou conferência de bens. Geralmente, essa incorporação é promovida pelo sócio, que transfere o imóvel de sua propriedade para a empresa, passando o imóvel a ser representado pelas quotas ou ações correspondentes ao capital. O imóvel deve ser…