Conferencia Titular

GOVERNO DO TOCANTINS INVENTÁRIO PATRIMONIAL - IP - CONFERÊNCIA BENS CONTROLADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 BENS ADQUIRIDOS ATÉ 31/08/2012 N.º 7536 FOLHA: Page 1 of 2 EMISSÃO: 21/5/2013 Origem de Aquisição 1 - Própria 2 - De Terceiros Estado de Conservação 1 - Novo 2 - Bom 3 - Regular 4 - Inservível VALOR ÓRGÃO: SETOR: PLAQUETA Secretaria da Saúde Assessoria de Comunicação - Núcleo no Anexo I REGISTRO CONS CONS. ATUA AQUISIÇÃO DESCRIÇÃO Plaqueta 1 - Convencional 2 - Cód. de Barras 2 2

pelo qual o titular de um direito pode exigir direta e indiretamente do Estado o cumprimento de um dever e de uma obrigação”. O autor prossegue dizendo que: O titular deste direito é qualquer pessoa, de qualquer idade, que não tenha tido acesso à escolaridade obrigatória na idade apropriada ou não. É válida sua aplicação para os que, mesmo tendo tido acesso, não puderam completar o ensino fundamental. Trata-se de um direito subjetivo, ou seja, um sujeito é o titular…

município no que diz respeito à avaliação e controle da execução da política municipal de saúde. Capítulo III – Da Constituição Art. 3º - O Conselho Municipal de Saúde de __________________será eleito a cada 02 (dois) anos em reunião da Conferência Municipal de Saúde. Capítulo IV – Das Diretrizes Básicas de Atuação Art. 4º - O Conselho Municipal de Saúde de _____________ observará no exercício de suas atribuições, as diretrizes básicas do SUS, as definidas na seção de…

desafios para garantir a Assistência Social como um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que contribua para o processo de inclusão social, de forma descentralizada, participativa e articulada com as demais políticas públicas, a IV Conferência Nacional de Assistência Social realizada em Brasília, em dezembro de 2003, deliberou como um dos desafios a construção e implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Pautada nestas preocupações e nos avanços…

convocar a cada dois anos ou extraordinariamente, por maioria absoluta de seus membros, a Conferência Municipal de Políticas para a Mulher, que terá como atribuições: Avaliar a situação das políticas de atendimento à mulher; a. a. Aprovar diretrizes e propostas para o aperfeiçoamento e fortalecimento das políticas para as mulheres; b. b. Eleger as delegadas à Conferência Estadual, preparatória à Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres; Parágrafo único. O Conselho…

auxiliando uns aos outros. Nela foi Promulgada a Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão. | | Logo se organizam os direitos de primeira geração, que são direitos oponíveis ao estado que tem como titular o individuo , se caracterizam como direitos individuais e defendem do estado seu titular .São Classificados com tal, o direito a vida , a intimidade , a inviolabilidade de domicílio , dentre outros. | 1848 | Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o…

ATA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. Aos nove dias do mês de agosto de 2013, às nove horas e dez minutos iniciou-se a Cerimônia de Abertura da III Conferência Municipal de Cultura com as boas vindas da Mestre de Cerimônia Regina Lúcia Figueira e informando o tema: “UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA CULTURA: DESAFIOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA”. Ato contínuo a Mestre de Cerimônia relatou que este evento foi convocado através do Decreto Municipal Nº 444 de 03 de julho de 2013.…

As Conferências de Saúde sempre foram fundamentais para a democratização do setor. Em 1986 foi realizada a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal - "Da Saúde". A partir da promulgação da Constituição, em 1988, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 28 de dezembro de 1990, a Lei n.° 8.142 instituiu as Conferências e os Conselhos

país como um todo, ao mesmo tempo que lhe foi permitido manter sua vida acadêmica (era professor de tempo parcial na UnB), permanecendo até 1994, quando se aposentou. Em 1976 ingressou na UnB, departamento de sociologia, onde tornou-se professor titular em 1982. Passou um tempo no departamento de Serviço Social, para colaborar na pós-graduação em Política Social, por ser esta uma área de preferência de atuação acadêmica e prática. Em 2003 retornou ao departamento de sociologia, onde se aposentou

Transferência de Tecnologia. É membro do Forum de Inovação da FGV/EAESP e professor do programa de pós-graduação stricto sensu da EAESP na linha de pesquisa em Gestão Socioambiental e da Saúde. VASCONCELOS, Isabella Freitas Gouveia de, é professora titular em Administração do Centro Universitário da FEI, possuindo a seguinte formação acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestrado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, Doutorado em Administração pela…