Concorrência Desleal Queixa Crime

uso de certificados digitais. A tecnologia também foi capaz de outorgar aos profissionais do Direito, ferramentas computacionais que simplificaram e aperfeiçoaram suas tarefas. Entretanto, essa mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes, como a violação de direito autoral. Buscando a materialidade e autoria dos delitos praticados neste ambiente, estudiosos de ambas as áreas se unem na análise forense computacional. 4 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO…

de certificados digitais. A tecnologia também foi capaz de outorgar aos profissionais do Direito, ferramentas computacionais que simplificaram e aperfeiçoaram suas tarefas. Entretanto, essa mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes, como a violação de direito autoral. Buscando a materialidade e autoria dos delitos praticados neste ambiente, estudiosos de ambas as áreas se unem na análise forense computacional. 3 ABSTRACT The Digital Law is a result…

Em geral, os doentes guardam um certo receio em relação a hospitais e acabam desabafando seus problemas e criando um certo vínculo com aqueles que estão mais próximos, de onde se conclui que mais uma função do enfermeiro é ouvir, mesmo que sejam queixas, o que o seu paciente tem a dizer. Nos últimos anos, a enfermagem vem se expandindo e conquistando novas áreas, como especialização em cargos de liderança e gerenciamento de grandes hospitais, clínicas geriátricas e postos de saúde, onde

Rampim Data de fechamento da edição: 31-8-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DEDICATORIA Take your time, don’t live too fast Troubles will come and they will pass Go find a woman and you’ll find love And don’t forget, son there is…

de realizar a alocação ótima dos recursos, maximizar a produção e prover de emprego a população; ii) O desenvolvimento do individualismo leva ao crescimento e desenvolvimento “ótimo” da sociedade, pois, através do livre jogo de mercado, a concorrência perfeita encarrega-se de eliminar os menos eficientes e só sobrevivem os mais capazes (darwinismo). Este processo maximiza tanto a produção quanto o bem-estar social. Corraza (1984) complementa que o papel do Estado não é de…

jurídicas que desrespeitem princípios éticos de Enfermagem. Art. 60 - Acumpliciar-se com pessoas ou instituições que exerçam ilegalmente atividades de Enfermagem. Art. 61 - Pleitear cargo, função ou emprego ocupado por colega, utilizando-se de concorrência desleal. Art. 62 - Aceitar, sem anuência do Conselho Regional de Enfermagem, cargo, função ou emprego vago em decorrência do previsto no Art. 41. Art. 63 - Permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de hospital, casa de saúde,…

gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo examinando. 2.5.1.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do examinando, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do Exame, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 6 de setembro de 1979. 2.5.1.5. Não será concedida a isenção de pagamento de taxa de…

responsabilidade civil, de sociedade de economia mista”. É preciso atentar para o fato de que a súmula é anterior ao CC/02. Súmula 42 do STJ: “Compete à Justiça comum estadual processar e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes praticados em seu detrimento”. Súmula 333 do STJ: “Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação por sociedade de economia mista ou empresa pública”. OBS: interessante hipótese é a possibilidade de lei…

ser isolada de problemas médicos preexistentes e concomitantes. Ela abranja todos os elementos da historia medica geral e exames físicos com identificação, queixa principal, historia da doença atual entre outros. Identificação: É obtida por meio de uma entrevista que o médico faz ao paciente. Queixa principal: Ao ser avaliada a queixa principal, o objetivo é relatar a principal preocupação do paciente, baseado de suas próprias palavras. Historia da doença atual: É obtida quando…

agreement acordo de agenciamento de conversão e pagamento conversion and paying agency agreement acordo de associação joint venture agreement acordo de cavalheiros gentleman's agreement acordo de cooperação teaming agreement acordo de não concorrência non-competition agreement acordo de participação participation agreement; partnership agreement acordo de quitação (trab.) release agreement acordo de redução de dívida debt-reduction agreement acordo de sigilo nondisclosure…