Concordata Conceito Historico

Comercial, , falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresas e Empresa e Empresário. Para a dinâmica deste estudo, escolhemos os dados da empresa Tratec – Tratamento Térmicos Ltda – Me, para exemplificar o impacto do novo Direito Empresarial e debater sobre a Função Social da Empresa. CONCEITO DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESAS E EMPRESÁRIOS.…

partir da própria experiência, e com base na tradição comum do comércio marítimo, engendraram todos os grandes institutos do direito comercial, tais como as sociedades, o seguro e os títulos de crédito, ao tempo em que sedimentavam princípios e conceitos específicos da nova disciplina. Ultrapassado o feudalismo, e uma vez estruturados os estados nacionais, estes se arrogaram, naturalmente, a prerrogativa de ditar o direito, mas já então a dicotomia do direito privado estava…

PERÍODO INTEIRO COM DIREITO DAS NAVEGAÇÕES PODE FAZER COM QUE VOCÊ FIQUE COM DÉFICIT NA PARTE GERAL, POIS VÁRIOS CONCEITOS DESSA PARTE TERÃO QUER SER LEMBRADOS. ESSA MATÉRIA TEM UM PONTO POSITIVO. UMA VEZ QUE ESTAMOS NO OITAVO PERÍODO, O CICLO DE PROCESSO CIVIL JÁ FOI CONCLUÍDO. DESSE MODO, MUITAS COISAS QUE FORAM APRENDIDAS EM PROCESSO CIVIL SERÃO APROVEITADAS NESSA MATÉRIA. MUITOS CONCEITOS, INCLUSIVE, EM DIREITO FALIMENTAR, ELES SE DESDOBRAM A PARTIR DOS ENSINAMENTOS E DA TEORIA DO…

dirigiu-se a um posto médico obedecendo às campanhas governamentais de vacinação. Como já estivesse quase no término do expediente, o médico que estava ministrando a vacina, cansado, não realiza o demorado procedimento obrigatório de verificação do histórico médico da moça. Sendo Andréia portadora de grave alergia a um dos componentes da vacina, sofre choque anafilático, sobrevindo sua morte minutos após ter recebido o medicamento. Poderá o médico ser responsabilizado penalmente?…

fim de atender tal princípio, priorizando a preservação da empresa em detrimento da vontade dos credores ou das obrigações do devedor. Ao longo do trabalho, estudou-se a origem da crise da empresa, os conceitos necessários ao entendimento do assunto, a Recuperação Judicial em substituição à Concordata e os alguns melhoramentos trazidos pelo instituto. Palavras-chave: Direito Empresarial; Crise empresarial; Recuperação Judicial; Inovações. ABSTRACT This research is meant to…

(1999, 2002) considerava que na modernidade a religião iria migrar da esfera pública para a privada, onde predominaria um Estado secularizado, legitimado pelo direito racional e burocrático, algo fundamental ao processo de secularização. Este conceito é alvo de muitas controvérsias e um grande desafio teórico enfrentado de forma contínua por pesquisadores das ciências humanas e sociais, que apresentam diferentes interpretações e constroem novas perspectivas de análise (Negrão,…

INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como finalidade, desenvolver e apresentar os conceitos e a importância da Contabilidade, mais especificamente nas organizações, assim como sua função, objetivo, e dicas do procedimento, e realização das etapas constituintes à mesma. ‘A Contabilidade é a alma da empresa, nela ficam registrados todos os atos e fatos. Se os atos do administrador são corretos: documentação adequada, transações negociais dentro do objeto da empresa, o reflexo é

contratar instituição brasileira de pesquisa do ensino ou instituição dedicada na recuperação social de presos. 14)Para aquisição de bens ou serviços, nos termos de acordo internacional específico. 15)Para restauração de obras de arte, objetos históricos. 16)Para impressão dos diários oficiais e formulários produzidos de uso da administração e prestação de serviços, informática. 17)Compras de peças originais nacionais ou estrangeiras para equipamento com garantia, junto ao fornecedor…

reestruturação das empresas, o mercado sofreu profundas modificações. Segundo a PNAD do IBGE, realizada em 1981, registra que 28% da população ocupada não tinham carteira assinada. A informalidade é presença marcante no Brasil, devido ao processo histórico de formação da economia brasileira. Muitos cidadãos iniciam uma atividade autônoma por não ter acesso ao mercado formal de trabalho, e outros por nascer com espírito empreendedor e querer depender de um “patrão”. Em…

BRASILEIRO José Roberto Franco da Fonseca Professor Associado aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: A formação das fronteiras atuais do Brasil mostra como o território do Estado é o resultado de u m processo histórico composto por diferentes fases de tempo. O território do Estado, assim, além das dimensões do comprimento, largura e profundidade, apresenta mais essa quarta dimensão, histórica e cronológica. Isso se torna claro quando se…