Conclusão Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen

curso de graduação em DIREITO, da faculdade Anhanguera de São José, como requisito parcial para a disciplina de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. “A ciência jurídica procura apreender o seu objeto. ‘juridicamente’, isto é, do ponto de vista do Direito. Apreender algo juridicamente não pode, porém, significar senão apreender algo como Direito, o que quer dizer: como norma jurídica ou conteúdo de uma norma jurídica, como determinado através de uma norma jurídica.”Hans Kelsen.…

compreensão aclarada do direito, como um todo, um único conjunto, dando grande relevância para a teoria defendida pelo memorável Hans Kelsen. Nesta senda, o problema da justiça, não se restringe somente ao âmbito do Sistema Judiciário, são inúmeras as dificuldades que impedem seu efetivo acesso dentro do contexto onde o operador do direito tem à noção de justiça no âmbito da teoria pura do direito. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; teoria, juízo de valor; acesso à justiça; direito positivo.…

A modo de consideração preliminar, ponha-se em relevo o objetivo a que se propõe o presente texto: abordagem da obra basilar de HANS KELSEN, abstraídas, momentaneamente, as prováveis críticas ao seu reconhecido esforço intelectual. Esta, inclusive, a proposta fundante do nosso Instituto de Estudos Kelsenianos (IEK). Firmado o nosso propósito, dir-se-á que o direito, para alguns teóricos, é visto como de caráter indispensável à convivência inter-humana. SANTIAGO NINO(1) o similariza ao…

Teoria pura do direito: a hierarquização das normasAmanda Soares; Gabriela Oliveira; e Muryel Moraes Acadêmicas do curso de bacharelado em Direito pela UNEMAT. Resumo: Faz uma breve explanação sobre os principais pontos da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, evidenciando sua imensa vontade de transformar o Direito em uma ciência pura e exata. Focalizando ainda, a hierarquização das normas, quanto a sua elaboração, sendo a norma superior fundamentadora da norma inferior, e pressuposto

entender Kelsen. 4. ed. São Paulo: Saraiva 2001. Sobre Kelsen: Hans Kelsen, era de origem judáica, o que tornou marcou sua vida com experiências difíceis e o obrigou a exilar-se nos Estados Unidos. Jurista austro-americano, considerado um dos mais importantes e influentes do século XX.Suas obras contribuíram para a sistematização e a consolidação do Direito como ciência autônoma a sua obra mais famosa é a Teoria Pura do Direito, além disso contribuiu com diversos acréscimos no campo do…

sobre a origem do positivismo jurídico, vamos definir o que vem a ser esse termo. Positivismo jurídico ou juspositivismo é uma teoria /corrente que diz respeito ao Direito posto pelo Estado, ou seja, o direito positivo é considerado o direito no sentido próprio, aquele efetivamente posto pelas autoridades soberanas que possuem o poder para impor as normas jurídicas (direito positivo). No século V, nas disputas entre Sócrates e os sofistas já havia uma contraposição entre aquilo que é por…

Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, considerado um dos maiores pensadores do século XX, em sua obra mais famosa “Teoria Pura do Direito “, defendia que para se construir uma ciência jurídica objetiva e clara, era indispensável desprender o Direito de elementos pertencentes às outras ciências (Psicologia, Sociologia, Teoria Política), afim de tornar a Ciência do Direito autônoma. Sob a ótica de Hans Kelsen a norma jurídica deve ser pura tanto na autonomia quanto na aplicação,…

Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen O Estado e o Direito Internacional Considerações iniciais A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja puramente jurídico e, como tal, suscetível de ser objeto da ciência jurídica. Daí o nome de Teoria Pura, que poderia chamar-se também Teoria do Direito Puro. A diferença, para Kelsen, entre o Direito e outros sistemas de normas, é que, no Direito, a reação à violação de…

HANS KELSEN E O POSITIVISMO JURIDICO Kelsen é o fundador da teoria pura do direito, doutrina de extraordinária ressonância no pensamento jurídico das últimas décadas, em especial na Europa continental, coma qual seu autor pretendeu devolver à ciência jurídica seu caráter de ciência, no mais rigoroso sentido da palavra, e restaurar a pureza do objeto, próprio desta ciência, o direito. Para obter tais propósitos, Kelsen desenvolve um método jurídico estritamente homilógico, mediante…

O artigo apresenta o positivismo jurídico de Hans Kelsen, examinando os principais argumentos utilizados pelo autor para verificar as condições e possibilidades de um estudo científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a diferenciação entre ciências explicativas e ciências descritivas à luz dos conceitos de causalidade e imputação e a separação entre Direito e Moral operada no cerne do…