Conclusão Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen

centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento fundamental para a compreensão do aspecto interno do direito, o papel da regra de reconhecimento dentro do ordenamento jurídico, e, por fim, a tese da discricionariedade judicial. Logo em seguida, serão estudadas as críticas que Dworkin opõe a esta metodologia de compreensão do mundo jurídico, formulando, então, sua própria proposta de apreensão do…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL - TRÊS MODELOS DE JUÍZES. Trata-se de artigo que visa trazer à voga a idéia de Ost sobre a obrigação dos juízes em relação a eficácia dos direitos fundamentais e da justiça constitucional. Bem como o papel do ser humano nesse processo. Texto enviado ao JurisWay em 21/8/2010. Indique aos amigos 1. INTRODUÇÃO Os diversos artigos, trabalhos, dissertações etc., que tratam sobre o tema buscam estabelecer uma justiça constitucional usando o…

Introdução O objetivo deste trabalho é o de pesquisar sobre teoria pura do Direito, de Hans Kelsen, conhecer e conceituar com fundamentos próprios do grupo os elementos primordiais à existência e validade de uma norma jurídica. Tratando-se de questões pertinentes às normas jurídicas, tais como: definição, função, construção e destinatário da norma jurídica; definição de norma geral e abstrata, sua imperatividade, coercibilidade e sanção. Desenvolvimento Definição de norma

DO DIREITO: Professor Alexandre Romualdo O QUE É DIREITO? 1 - INTRODUÇÃO: Caro aluno, Todos os dias de nossas vidas nos deparamos com direitos e deveres. A todo o momento ouvimos que “todo cidadão tem direito à educação”, ou, “eu tenho direito de reclamar o defeito do produto que eu comprei”, ou, ainda, “o direito civil estuda as relações entre as pessoas individualmente”, etc. Mas o que é Direito? A que nos referimos quando pensamos em Direito? Você consegue definir o que é…

Jurisnaturalismo cosmológico! ! Sócrates, Platão e Aristóteles são respostas distintas para um problema, qual (pergunta)! ! se pudéssemos reduzir algo, o que seria o problema da filosofia no Direito. o Encontro, o embate com algo, a opinião. a luta comum do jurídico, da filosofia do direito é a luta contra a opinião, ela é perigosa, matou Sócrates, Qual o problema de Sócrates, o que ele enfrenta (pergunta).! ! Este jovem Sócrates, este homem que morre aos 70 anos, criou a maiêutica

as normas internacionais, definindo suas competências. Palavras-chave: Jurisdição. Direito Internacional. LICC. Código Civil. Direito Privado. 1. INTRODUÇÃO Falar em Código Civil e, consequentemente á sua Lei de Introdução, traz á tona a constatação de que tais dispositivos normativos tratam tanto de normas de aplicação do Direito (e diga-se Direito no seu mais amplo campo de abrangência), quanto ao direito privado internacional e sua aplicação, com noções amplas e gerais. A…

deste texto específico consiste em expor, primeiro, a base teórica da estrutura das revoluções científicas, segundo, explicitar as peculiaridades e os problemas dos modelos paradigmáticos do Direito, e, terceiro, propor as características básicas a serem consideradas por uma proposta adequada de superação da teoria geral juspositivista. A hipótese central a ser trabalhada é a de que uma proposta pós-positivista sólida, candidata a reger a comunidade jurídica por período considerável, não…

Direito Natural •Validade independente de uma emanação ou de um acordo humano. •É expressão ou de uma transcendência, ou da natureza do Homem, ou da razão. •Após os horrores da Segunda Guerra Mundial, houve um renascimento do Direito Natural, apesar de os nacionalsocialistas também se terem servido do “Direito Natural baseado na natureza do sangue e do solo”. 1 O Positivismo • Todas as leis válidas são emanadas pelo Estado e assentam na vontade do soberano. A Lei pode estar de

CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n.

reflexiva sobre a disciplina de direitos fundamentais, direito penal e ciências políticas, para o exercício da atividade jurídica Curso de Direito 2 ° Fase Grupo 1. Amanda Carvalho Joaquim Mat. 01590000561 2. Cristine Marian Mat. 01590000753 3. Rosangela Maria Gelsleichter Mat. 01590000750 Súmario: Introdução ...................................................................................................... 2 1- Exposição das idéias e teorias…