Conclusão Sobre Tributos

..06 2.1.3 – Contribuições e Taxas para União.........................................................................07 2.1.4 – Impostos para o Estado e Município....................................................................08 e 09 3- Conclusão .................................................................................................................10 4 – Referências .............................................................................................................11

DESENVOLVIMENTO 5 2.1 IPVA 5 2.2 ITCMD 6 2.3 ICMS 8 3. CONCLUSÃO 11 4. BIBLIOGRAFIA 12 1. INTRODUÇÃO A história do Direito Tributário iniciou-se antes mesmo da formação dos Estados, na sua forma mais primitiva, em meados da pré-história no qual o mais forte do grupo era saudado com presentes ou comida. No momento em que os homens começaram a se organizar em sociedade, surgiu a necessidade de recolhimento de tributos para a manutenção, por exemplo, dos reinos e/ou…

serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. Parágrafo único. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço. Infere-se da redação do art. 130 do CTN que quando alguém aliena algum imóvel de sua propriedade, o adquirente é que ficará responsável pelo pagamento dos impostos, taxas ou contribuições que o antigo proprietário…

EXERCÍCIO RÁPIDO: 1) Assinale a opção onde não há apenas tributos: a) FGTS e ISS b) PIS e ICMS c) contribuição de melhoria e empréstimo público d) IPI e ITR 2) São tributos não vinculados: a) As taxas e os impostos b) As contribuições especiais c) Os impostos d) As multas e as taxas 3) O tributo vinculado é aquele que: a) é pago sem que se possa exigir do Estado uma contraprestação b) se vincula a uma despesa estatal c) se vincula a uma atividade do Estado a favor do contribuinte d) pode ou

1 Situação tributária do Brasil e o impacto nas operações empresariais – 4 2.1.1.1.1 Empresa relevante para o desenvolvimento da região – 4 3 JUROS SIMPLES X COMPOSTOS........................................................................6 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................7 REFERÊNCIAS...........................................................................................................8 1…

Hipótese Principal 05 3.2 Hipóteses Secundárias 05 3.3 Variáveis 05 4 OBJETIVOS 07 4.1 Objetivo Geral 07 4.2 Objetivos Específicos 07 5 JUSTIFICATIVA 08 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 09 6.1 Noção de Tributo 09 6.2 Definição do Tributo no Código Tributário Nacional 10 6.3 Espécie de Tributos 12 6.4 Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Sociais 13 7 METODOLOGIA 15 7.1 Método de Abordagem 15 7.2 Método de Procedimento 15…

...........................................................5 Tributos Federais.................................................................................................6 Tributos Estaduais...............................................................................................7 Tributos Municipais............................................................................................8 Cargas Tributárias sobre Medicamentos...................................................

SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1 INTRODUÇÃO 3 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho é uma produção textual das disciplinas integradas do 4º semestre do Curso de Administração Bacharelado. Tem por objetivo desenvolver habilidades na elaboração de um fluxo de caixa, demonstrando sua utilidade e a utilização dos dados empresariais para a gestão financeira, possibilitando, portanto, um maior aprendizado para exercer a

Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). R: Os tributos são classificados de acordo com três critérios: I - exigência…

benigna 12 6.3 Interpretação da definição legal da hipótese de incidência 12 7. Integração da Legislação Tributaria 12 7.1 Analogia 13 7.2 Princípios gerais de direito tributário 13 7.3 Princípios de direito público 13 7.4 Equidade 14 8. Conclusão 15 9 Referencias Bibliograficas 16 Introdução O direito possui fontes que dão origem as regras jurídicas. Sendo assim o Direito Tributário também possui fontes para a criação de suas normas, que serão fonte formais e as…