Trabalho de Semin rio de pesquisa II
Decretos Estaduais n.º 9.843/66 e n.º 16.719/74 e Parecer CEE/MG n.º 99/93
UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRÊS CORAÇÕES
Decreto Estadual n.º 40.229, de 29/12/1998
IMPOSTOS
DAS EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRÊS CORAÇÕES
2012
PATRICIA PAULA MENEGUCCI DA SILVA
IMPOSTOS
DAS EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS
Trabalho de graduação apresentado(a) à Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR como parte das exigências do Programa de Ciências Contábeis da Contabilidade do 3º setor
TRÊS CORAÇÕES
2012
SUMÁRIO
1- Introdução 04
2- Desenvolvimento................................... ..........
2.1 – Impostos das Empresas sem fins Lucrativos................................... .............05
2.1.1 – Imunidade e Isenção Tributária ...........................................................................05
2.1.2 – Impostos Federais.................................................................................................06
2.1.3 – Contribuições e Taxas para União.........................................................................07
2.1.4 – Impostos para o Estado e Município....................................................................08 e 09
3- Conclusão .................................................................................................................10
4 – Referências .............................................................................................................11
Introdução
Neste trabalho irei abordar os diversos tipos de impostos e taxas das empresas sem fins lucrativos e seus devidos significados.
Impostos das empresas sem fins lucrativos
Imunidade Tributária:
É a vedação constitucional ao poder de tributar. A Constituição Federal veda a entidade tributante a instituir ou cobrar o tributo, nas condições que estabelece. No