Conclusão Sobre Liberdade De Expressão

Universidade de Taubaté Liberdade de Expressão e colisão de Direitos Fundamentais Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional como parte da avaliação do 2º semestre, do Curso de Direito da UNITAU. TAUBATÉ 2011 Universidade de Taubaté Departamento de Ciências Jurídicas 2º E Letícia Costa Priscila Veríssimo Regina Celli Santos Introdução Existe um processo de evolução marcado pela inexistência de direitos para a sua ampliação ao longo da história.…

CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2.1 Proteção Geral 2.1.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2.1.2 Pacto sobre Direitos Civis e Políticos 2.1.3 Pacto sobre Direitos Econômicos e Sociais 2.2 Proteção Específica 2.2.1 Convenções 3. CONCLUSÃO 4. FONTES 1. INTRODUÇÃO Falar de Direitos Humanos ainda é uma espécie de paradigma em nosso mundo. Afinal, muitas pessoas não sabem…

1. CASO DO “LAGARTIXXXA” Uma cena chocante no Rio de Janeiro aconteceu domingo, na noite de encerramento da Tatoo Fest, convenção internacional que reuniu 300 tatuadores na Fundição Progresso, na Lapa. Deitado sobre uma maca colocada em um patamar, vestido apenas com uma calça comprida, o jovem catarinense conhecido como Lagartixxxa deixou que Snoopy, especialista em piercings, fizesse cinco incisões em suas costas com um bisturi. Nos buracos, Snoopy inseriu ganchos semelhantes aos de açougue,

A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DO MÚSICO NA OMB: ANÁLISE DAS LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PROFISSIONAL E SINDICAL MANDATORY REGISTRATION OF A MUSICIAN IN OMB: FREEDOMS ANALYSIS OF SPEECH, AND PROFESSIONAL ASSOCIATION Cecília Malveira Peixoto1, Ivogleuma Silva de Souza2, Thainá Maria Parente de Freitas3 Este artigo tem como objetivo fazer uma breve análise sobre o direito as liberdades de expressão artística, profissional e sindical, envolvendo a questão do músico, seja o amador ou o…

fornecida pelo excelentíssimo professor Aristóteles Arnaldo Adriano é a necessária para se saber um pouco sobre o tema em questão. DESENVOLVIMENTO Todos gozam dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionalmente consagrados e estão sujeitos aos deveres estabelecidos na Constituição e na lei. Os cidadãos angolanos que residam ou se encontrem no estrangeiro gozam dos direitos, liberdades e garantias e da protecção do Estado e estão sujeitos aos deveres consagrados na…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DIREITOS HUMANOS: AS VIOLAÇÕES DOS DH – TRABALHO E CRIMINALIDADE INFANTIS, ACESSO À LEITURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. ANA CAROLINA BERTONI – RA: 2375466761 CLEUZA REGINA DOS SANTOS REIS – RA: 4114190966 ROSEMEIRE BISPO DA S. PEREIRA – RA: 4158241799 SOLANGE MARIA GADELHA LIMA – RA: 2041977018 KARLA MATEUZI – RA: 6153254087 Santo André/SP 2011 INTRODUÇÃO: O presente trabalho é baseado…

POLÊMICA DAS BIOGRAFIAS Autorização prévia para biografias é censura, afirma advogado Imprimir Enviar por email 87 29 0 20 de outubro de 2013, 11:44h Quando as pesquisas são feitas dentro dos princípios legais, equiparar liberdade de expressão e direito à privacidade é uma dicotomia. Essa é a opinião de Gustavo Binenbojm, advogado da Associação Nacional dos Editores de Livros. A Anel é a entidade responsável pela Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os artigos 20 e…

A liberdade de crença religiosa Advogado Vicente Mota de Souza Lima Atualmente, é comum observarmos, nas mais variadas mídias, alguns fatos relacionados com a intolerância; fanatismo e/ou extremismo religioso. Em função disso, pergunta-se: qual é o limite da liberdade de expressão de cada um de nós? Existe limite de liberdade de crença religiosa? Há proteção aos mais variados cultos religiosos? Será que existe mesmo a dita neutralidade do Estado face à religião? Quais as suas…

independentemente da verdade ou plausibilidade das suas premissas e conclusão. Mas para um argumento dedutivo ser aceitável, persuasivo e convincente não chega ser formalmente válido: as suas proposições devem também ser verdadeiras.  É preciso que o argumento persuada, para além de ser válido. Apesar de ser considerado válido, um argumento dedutivo que parte de premissas duvidosas, discutíveis ou polémicas pode chegar a uma conclusão inaceitável. Além dos dedutivos, usamos…

ETEC Raposo Tavares Andréa Dionisio Bianca Rodrigues Paula Tiene Liberdade de expressão: tem que ter limite? São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 1. O SER HUMANO O ser humano pode ser então, caracterizado pelo seguinte: a) Sua condição de pertencer a uma natureza muito particular: a humana. A partir do Renascimento é que o homem…