Conclusão Justiça

presente manual é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no instante em que chegamos a um importante momento para todos os que militam na área criminal: implantar métodos de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de primeiro grau, cumprindo a Meta 5 do Judiciário. Assim, um dos passos consiste no desenvolvimento de um manual de procedimentos. Ele servirá de guia para o funcionamento de toda a Justiça Criminal Estadual de Primeira…

(in)constitucionalidade da vedação à aplicação da suspensão condicional da pena no crime militar de deserção, que será desenvolvida no trabalho de conclusão de curso. 2. OBJETO 2.1. TEMA A (in)constitucionalidade da vedação à aplicação da suspensão condicional da pena no crime militar de deserção 2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Ao longo do presente trabalho de conclusão de curso será feita a análise da viabilidade da aplicação da suspensão condicional da pena no crime…

injustiça dentro da própria Justiça. Colocaremos em foco problemas estruturais do Poder Judiciário, contrapondo-os com as diretrizes estabelecidas pela nossa Constituição Federal de 1988. Será dado destaque à eficácia do ordenamento e ao princípio constitucional da eficiência, o qual norteia a administração pública em geral. Palavras-chave: justiça; eficiência; eficácia. SUMÁRIO: 1. Introdução- 2. Revisão Conceitual- 2.1. Justiça- 2.2. Eficiência- 2.3. Eficácia3. Conclusão- 4.…

horário consideravelmente superior à média determinada pela legislação que rege o sistema educacional brasileiro, a Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a qual firmar um mínimo de 2400 (duas mil e quatrocentos) horas para conclusão do Ensino Médio, sujeitou-se, até a presente data a exatas 3.569 (três mil, quinhentas e sessenta e nove) horas, excedendo em 1169 (um mil cento e sessenta e nove) horas o legalmente exigido para a integralização do Ensino Médio, o que…

PROJETO DE PESQUISA SOLUÇOES EFETIVAS PARA O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO UBERLÂNDIA 2014 UNITRI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIANGULO THAMIRIS RIBEIRO FRANCO SANTOS PROJETO DE PESQUISA SOLUÇOES EFETIVAS PARA O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para a aprovação prévia de Trabalho de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito.…

MONOGRAFIA) Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGUERA, sob orientação da Profa. Esp. Karolinne Pires Vital, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. GOIÂNIA Março/2012 1 + 5cm além da margem SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 PROBLEMAS 4 HIPÓTESES 5 OBJETIVOS 6 SUMÁRIO HIPOTÉTICO DO TCC 7 METODOLOGIA 8 REFERENCIAL TEÓRICO 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS…

ALVES------------------------------------------------------------ 4 POEMA “O NAVIO NEGREIRO v” ------------------------------------------ 6 ANÁLISE DO POEMA ------------------------------------------------------ 7 TERCEIRA GERAÇÃO ROMÂNTICA--------------------------------------- 8 CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------- 9 BIBLIOGRAFIA ------------------------------------------------------------- 10Castro Alves Vida e Obra INTRODUÇÃO Nesse…

i Justiça Desportiva x Justiça Comum Resumo: Trata-se de artigo jurídico abordando a soberania da Justiça Desportiva frente às ações relacionadas ao esporte, mais precisamente o futebol, tendo em vista a competência dela para julgar e determinar certas punições aos clubes que infringem as regras determinadas pelo CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), em contrapartida, alguns clubes que mesmo perdendo em todas as instâncias do STJD (Supremo Tribunal de Justiça Desportiva)

obtenção de nota ao processo de avaliação da PUC-Campinas. RA: 13066501 ORIENTADOR: Gustavo Bovi CAMPINAS-SÃO PAULO MAIO/2015 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ORDINÁRIO EM MS N° 10.165 – DF (1998/0065086-5) RELATOR: MINISTRO VICENTE LEAL RECORRENTE: LÚCIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTROS T. ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS…

Encontra a Justiça Caçador, 07 de Março de 2015 Introdução Este trabalho tem a intensão de esclarecer a questão “Quando o Jurídico cede ao emocional e Encontra a Justiça”. Ou seja a importância do trabalho dos profissionais da Psicologia jurídica, analisando seu contexto em geral, trazendo ao poder jurídico uma realidade psicológica dos agentes envolvidos dos diferentes casos, digo conflitos. Quando o Jurídico cede ao Emocional e Encontra a…