Conclusão Justiça

CONSTITUCIONAL Goiânia 2013/2014 ELISMAR RODRIGUES CASTRO DIREITO CONSTITUCIONAL MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto de Artigo Científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Com elaboração do tema: Mutação Constitucional. requisito imprescindível à obtenção do grau de Especialista pela Rede Juris. Orientadora: Professora Lívia Costa Andrade

UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO E JUSTIÇA TODA LEI É JUSTA ? Disciplina: Filosofia Curso: Direito Noturno Introdução Direito, como o conjunto das leis que conduzem uma sociedade, muitas vezes é considerado como sinônimo de Justiça. Na realidade estes dois termos são bastante distintos e dependendo do ponto de vista podem ser até antagônicos. Para Kelsen, o Direito é o que está posto nas leis, nada tem a ver com ética, moral e justiça. Para Norberto…

que num ano de conversação." A República (em grego: Πολιτεία, transl. Politeía) é um diálogo socrático escrito por Platão, filósofo grego, no século IV a.C.. Todo o diálogo é narrado, em primeira pessoa, por Sócrates. O tema central da obra é a justiça. No decorrer da obra é imaginada uma república na cidade de Calípole, Kallipolis, que significa "cidade bela". O diálogo tem uma extensão considerável, articulada pelos tópicos do debate e por elementos dramáticos, muitos dos tópicos…

A ATUAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL E NA DEFESA SOCIAL E DA ORDEM PÚBLICA Ao analisarmos a atuação do Direito Penal no Brasil, logo nos remetemos a certas figuras que trabalham em função do cumprimento dessas normas, um desses personagens é o Promotor de Justiça. Os Promotores de Justiça são agentes públicos defensores da

Os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram nove propostas para tentar conter os casos de violência nos estádios brasileiros. As medidas foram definidas em uma reunião realizada no ministério do Esporte, em Brasília, que contou com a participação de representantes do governo federal, da Justiça, do Ministério Público, da CBF e dos clubes de futebol. Entre as medidas, está o aumento da responsabilidade dos times com torcedores envolvidos em brigas. Entre

FACULDADE Bacharelado em Direito Filosofia Geral e Jurídica CHAÏM PERELMAN 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CHAÏM PERELMAN 4 1.1 VIDA 5 1.2 OBRA 6 1.3 PENSAMENTO 6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO O trabalho realizado aborda a vida, obra e pensamento de um importante filosofo para o direito, Chaïm Perelman. O método utilizado é o descritivo, sendo um trabalho de pesquisa sobre o assunto em livros…

2014 xxxxxx O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO NA BUSCA DA RESOLUÇÃO DA DEMANDA NUM MENOR ESPAÇO DE TEMPO Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de PósGraduação em Direito Processual Lato Sensu. Orientador (a): Profº Msc. Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Centro de…

JUSTIÇA A complexidade e abrangência dos temas abordados pela filosofia condicionam a dificuldade de dar soluções definitivas para os problemas que suscita; sua preocupação parece ser muito mais levantar questões e refletir sobre elas, do que dar soluções acabadas. Em nosso tempo, a grande preocupação da filosofia com a liberdade leva a que a filosofia do direito proponha a questão da possibilidade da liberdade no contexto social. A liberdade e a igualdade são idéias, que, desde…

contestação à 1ª Vara Cível da Justiça Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ |0,00 / 0,30 | | |02. Narrativa dos fatos |0,00 / 0,30 | | |03. Desenvolver preliminar de Incompetência Absoluta (Art. 301, II do CPC e art. 109 da CF); com a consequente remessa|0,00/0,30 | | |dos autos à Justiça Estadual.

expressa previsão legal, como ocorre em virtude da norma de desconsideração da personalidade jurídica do artigo 28 do CDC. Question 2 A redação da Súmula 381 do SuperiorTribunal de Justiça é a seguinte: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. A conclusão mais segura acerca dessa súmula é a de que: Escolher umaresposta. a. Quase todas as matérias do Código de Defesa do Consumidor podem ser conhecidas de ofício. b.…