Conclusão Jusnaturalismo

CONDUTA ANTERIOR 07 4. A MORAL COMO ORDEM POSITIVA SEM CARÁTER COERCITIVO 08 5. O DIREITO COMO PARTE DA MORAL 09 6. RELATIVIDADE DO VALOR MORAL 10 7. SEPARAÇÃO DO DIRIETO E DA MORAL 11 8. JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO PELA MORAL 12 9. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO Esse escrito tem como objetivo maior abordar um dos temas um tanto quanto controversos da filosofia jurídica que é a relação e distinção entre o Direito e a Moral. O desafio…

SÃO PAULO 2014 HARLEY FRANCISCO LOPES O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Cruzeiro do Sul de São Paulo como requisito parcial à obtenção do título de Especialista com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Empresarial Área de Concentração: Direito Aluno: Harley Francisco

de leis. A separação dos poderes adquiriu status de forma que virou substancia no curso do processo de construção no Estado de Direito. A declaração francesa de 1789 é famosa por representar um momento de transição dos direitos humanos do jusnaturalismo para o positivismo, onde alguns direitos, como o de ir e vir, foram sendo positivados, princípios estes consagrados a época do Rei João Sem Terra; somente com esta Declaração que estes princípios ganham força e inspiram as…

jurisdições aplicadas aos diferentes estratos sociais da época. Substituir o direito costumeiro de cada estrato social por um direito geral e abstrato aplicado para todos. (ideia de igualdade) Pressupostos: Político: Legalismo liberal Filosófico: jusnaturalismo iluminista Cultural: Codificações. INTERPRETAÇÃO: A lei era o que era, estava proibido sua interpretação. Em casos de dúvida se estudava qual seria a vontade do legislador ao criar tal lei para sua aplicação. Interpretação…

expondo o regime de escravidão, onde se a sociedade adota este regime como legitimo, ele é justo. Mas a partir do momento que não se legitima o regime de escravidão ele se torna injusto, pois a maioria da sociedade o reprova. Então, para chegar a uma conclusão justa, foram elaboradas das teorias da justiça procedimental, onde que a sua abordagem é a mais satisfatória. Porém apresentam-se dois problemas. Os seus princípios são extremamente abstratos e pouco ajuda na solução de problemas…

que se articulam os seus elementos constitutivos ou essenciais. b) Concepção teológica Se o pensamento pré-socrático e, de certa maneira, a tragédia grega, em especial Ésquilo e Sófocles, representam de forma paradigmática e exemplar o jusnaturalismo essencialista ou substancialista de feição ou inspiração cosmológica, a versão predominantemente teológica deste modo de pensar o Direito Natural encontrou na filosofia medieval e, de modo eminente em Santo Agostinho, São Tomás de…

legislação. Outro autor que "retoma a antítese ideológica que interfere e aprofunda o distanciamento entre Direito e realidade social" [10] é Roberto Lyra Filho, que aponta a própria dificuldade para a determinação do direito (dualidade entre jusnaturalismo e juspositivismo) como antecedente ao citado distanciamento. Neste ponto, Lyra Filho apresenta as distinções entre Sociologia do Direito, que "estuda a base social de um direito específico", e Sociologia Jurídica, responsável pelo…

NATURAL 3.1. O que é Direito Natural? O direito natural corresponde na existência de um direito criado a partir da natureza das coisas e, em ultimo instante, na vontade divina e no direito reto (justo), tornando-se uma concepção jusnaturalista (do jusnaturalismo). O direito natural se inspira no pensamento grego, sendo visto como um direito ideal, suprapositivo, composto por princípios ou regras que buscam essencialmente o justo e o correto, sendo um direito nascido juntamente com a…

questão da liberdade e da igualdade e suas problemáticas, e por isso, segundo suas ideias, é necessário falar de democracia. Sem dúvida, os temas abordados por Tocqueville são temas herdado do jusnaturalismo e do contratualismo. Entretanto, a críticas constante realizada por pensadores no século XIX, ao jusnaturalismo e contratualismo, leva-os a considerar tais temas como simples abstrações generalizantes. Tocqueville não escapa a essa moda de criticar, pois é dessa forma (como sendo…

tudo o que a sociedade romana considerava como tal, sem fazer intervir um juízo de valor que distinga entre direito “justo” ou “verdadeiro” e direito “injusto” ou aparente”. Para esclarecer estas duas atitudes diversas do juspositivismo e do jusnaturalismo é conveniente introduzir os dois conceitos de validade do direito e de valor do direito. A validade de uma norma jurídica indica a qualidade de tal norma, segundo a qual existe na esfera do direito oi, em outros termos, existe como…