Conclusoes De Trabalhos Sobre Familia Homoafetiva

relações homoafetivas. Subsidiariamente e em caráter eventual, o autor postula que, caso se entenda pelo descabimento da ADPF, seja recebida como ação direta de inconstitucionalidade, para que se dê interpretação conforme a Constituição aos arts. 19, II, e V, e 33 do Decreto-lei nº 220/75 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) e ao art. 1723 do Código Civil, no sentido de que não impeçam a aplicação do regime jurídico da união estável às uniões…

EVANGELISTA MOURA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL EFEITOS E CONSEQUENCIAS MANAUS 2014 ediane evangelista moura dos santos ALIENAÇÃO PARENTAL EFEITOS E CONSEQUENCIAS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM. Orientador(a): Profa. Dra. nome do orientador …

A Dignidade da Família Manuela Ferreira Mariana Figueiredo Rodrigo Motta 5 de Maio de 2014 Manuela Ferreira Mariana Figueiredo Rodrigo Motta A Dignidade da Família Projeto apresentado à disciplina de Ensino Religioso ministrada pelo professor Marcos Antônio 05 de Maio de 2014 SUMÁRIO 1 TEMA............................................................................................................

no Brasil, acusado de mandar matar Francisco Benedito da Silva e sua família. Após sua execução em 6 de março de 1885 por enforcamento, foi descoberto sua inocência, fato que fez com que o então imperador Dom Pedro II convertesse todas as sentenças de morte em prisão perpétua. A sua execução ocorreu às 2 horas da tarde e, ao ser indagado por sua última vontade, gritou com voz trêmula que era inocente e jogou uma maldição sobre a cidade, que ‘teria 100 anos de atraso pela injustiça que…

......................59 4.3 – A família na Bíblia.....................................................................................67 4.4 – O que a Bíblia verdadeiramente diz sobre a homossexualidade................73 4.5 – Homossexualidade e direito: uma nova visão............................................81 4.5.1 – Noções básicas de Ciência Política..............................................814 4.5.2 – Informações complementares sobre Direitos Humanos (Fundamentais).

REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Drª. Ivone Fernandes Morcilo Lixa – Orientadora BLUMENAU 2011 SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 10,0 (dez) como requisito…

harmonização entre os majoritários e as minorias se da cm o respeito pela identidade de cada grupo, p ela adesão a multietnicismo e multiculturalismo da sociedade mundial. A definição de minoria, conforme os estudiosos e seus inseridos na Revista sobre Direitos Humanos: Direitos das Minorias, com “um grupo não dominante de indivíduos que partilham certas características nacionais, étnicas, religiosas ou linguísticas, diferentes das características da maioria da população.”(p.16)…

.............................................................................................. 16 Texto II: O avanço da causa homossexual..................................................................................... 18 Texto III: Uniões homoafetivas .................................................................................................... 20 Texto IV: A busca pelo reconhecimento social e jurídico .............................................................. 20 Texo V: Assassino

ESTUDO SOCIAL, RELATÓRIOS, LAUDOS E PARECERES Por que e para que o debate sobre essa temática? - De qual lugar falamos/pensamos ao realizarmos o estudo social? - Qual a demanda/expectativa institucional [pública ou privada] - ao Serviço Social, na realização desse estudo? - Qual a demanda/expectativas dos sujeitos sociais atendidos pelo assistente social? - E qual a direção social que norteia o trabalho do assistente social nesse espaço sociocupacional? - Que estratégias…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE MARCIA CRISTINA DE CARVALHO GABRIELLI RESPONSABILIDADE CIVIL EM DIREITO DE FAMÍLIA - DANO MORAL POR INFIDELIDADE CONJUGAL Rio de Janeiro 2012 MARCIA CRISTINA DE CARVALHO GABRIELLI RESPONSABILIDADE CIVIL EM DIREITO DE FAMÍLIA - DANO MORAL POR INFIDELIDADE CONJUGAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca de avaliação do curso de graduação, da Universidade Presbiteriana Mackenzie do Rio de Janeiro como requisito parcial para…