Conclusoes De Trabalhos Sobre Familia Homoafetiva

DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL Luís Roberto Barroso - - SUMÁRIO: I. Apresentação do problema. II. A progressiva superação do preconceito. Parte I. Pré-compreensão do tema e panorama do direito comparado: III. Orientação sexual, relações homoafetivas e o papel do Direito e do Estado. IV. A união estável entre pessoas do mesmo sexo no direito comparado. Parte II. A Constituição de 1988 e o reconhecimento jurídico das relações entre pessoas do mesmo sexo. V. Uniões…

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Paulo Roberto Lotti Vecchiatti 1 Introdução Em artigo publicado em julho/2009, Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barreto e Rafael Tomaz de Oliveira 1 se posicionaram contrariamente à procedência da ADPF 132 e da ADIn 4.277 por entenderem que, apesar da Constituição não proibir a união estável homoafetiva (afirmação dos autores), a redação do art. 226, § 3º, da CF/88 impediria a união estável homoafetiva…

NOVAS DIRETRIZES DO DIREITO DE FAMILIA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 2 JUSTIFICATIVA ..................................................................................................................... 3 OBJETIVOS .....................................................................

programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso do 8º Semestre, Turma A Noturno. Professora orientadora: Esp. José Diego CUIABÁ - MT 2013 APRECIAÇÃO ____________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho especialmente aos meus pais pela fé e confiança que depositaram em…

BRASILEIRA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade do Guarujá integrada a União das Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo como parte dos requisitos da avaliação N2 GUARUJÁ 2011 RESUMO LISTA DE SIGLAS STF – Supremo Tribuna Federal PL - SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 12 2. LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA HOMOAFETIVIDADE 13 2.1 A religião sobre a liberdade de expressão homoafetiva. 16 Nota da CNBB…

infringiria os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal, além de deixar de primar o princípio do melhor interesse da criança. Palavras-chave: Homoafetivo; Adoção; Direitos. ____________________________ *Este artigo é parte do Trabalho de Conclusão de Curso das autoras intitulado “Adoção por casal homoafetivo: um olhar através dos clippings”, cujo objetivo foi analisar os impasses sócio-jurídicos da adoção por casais do mesmo sexo no Brasil no período de 2001 à…

FACULDADE SÃO LUCAS LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau…

este documento. Pretende-se apresentar todos os tipos de famílias existentes na sociedade mundial, desde a idade média. 1. Da Velha à Nova Família As formações familiares, segundo Maria Helena Diniz, vêm sofrendo constantes mutações ao decorrer dos séculos, porém é inegável que as entidades familiares, na maior parte das vezes, são embasadas puramente por velhos costumes e, portanto, hábitos dos séculos passados deixam traços nas atuais famílias "pós-modernas". Na Antiga Roma, por…

O novo Direito de Família e a prestação alimentar Alimentos são prestações para atender às necessidades básicas de quem não pode provê-las integralmente por si, seja em decorrência de doença ou dedicação a atividades estudantis, ou de deficiência física ou mental, ou idade avançada, ou trabalho não auto-sustentável ou mesmo miserabilidade. SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Execução de alimentos. 3 – Salário mínimo e prestação alimentar. 4 – Poder familiar, maioridade, parentesco e…

HOMOAFETIVOS, FRENTEÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Monografia (trabalho de conclusão de curso), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis-UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito. Jhoni Brochado dos Santos Professor Orientador Prof. Jorge Luís Estrella Petrópolis, maio de 2011. RESUMO Foi escolhido o tema deste trabalho, pelo fato de se ter grande divergências tanto no ordenamento…