Conclusao Tutela Curatela E Guarda

.......................................................................................................27 4.2. Intervenção..............................................................................................................32 5. CONCLUSÃO..............................................................................................................38 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................42 RESUMO A…

1. Da guarda 3. DA ALIENAÇÃO PARENTAL 3.1. Análise da Lei n. 12.318, de 26-8-2010 3.1.1. Art. 2º – caracterização da alienação parental 3.1.2. Art. 3º – proteção à dignidade da pessoa humana 3.1.3. Art. 4º – tutela 3.1.4. Art. 5º – prova 3.1.5. Art. 6º – soluções à alienação parental 3.1.6. Art. 7º – alteração da guarda 3.1.7. Art. 8º – competência 3.1.8. Art. 9º – mediação 3.1.9. Art. 10 – relato falso 3.1.10. Art. 11 – vigência da norma 3.2. A tutela e a alienação parental 3.3. A…

Sucessão Provisória (art. 26 a 36), e por fim, se encerra com a Sucessão Definitiva (art. 37 a 39). Tendo por objetivo principal detalhar minuciosamente as etapas do Instituto, nos prazos e formas denominados por lei. PALAVRAS-CHAVE: Ausência, Curatela, Sucessão Provisória, Sucessão Definitiva. 1 1 INTRODUÇÃO O estudo da ausência divide-se primeiramente em dois principais pontos. Primeiramente dando maior preferência aos seus bens, e em seguida demonstrando todo o seu…

CPF 15 7.1.1 CERTIFICADO DIGITAL A1 16 7.1.2 CERTIFICADO DIGITAL A3 16 7.3.1 DOCUMENTAÇÃO PARA E-CPF 18 7.3.2 DOCUMENTAÇÃO PARA E-CNPJ 18 7.4.1 LEIAUTE DO CARTÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF 18 7.4.2 LEIAUTE DE CARTÃO DIGITAL E-CNPJ 19 8. CONCLUSÃO 20 9. BIBLIOGRAFIA 21 1 .INTRODUÇÃO O CPF – Cadastro de Pessoa Física é o registro de um cidadão na Secretaria da Receita Federal no qual devem estar cadastrado todos os contribuintes, ou seja, todos as pessoas físicas…

o resultado jurídico pretendido. Porém, em virtude da inexistência de denominação melhor, porém, fica-se com o nome corrente e tradicional. O entendimento dominante é o de que a jurisdição voluntária tem natureza mais administrativa e consiste na tutela do interesse público nos negócios jurídicos privados. Este tipo de jurisdição possui características diferentes da atuação jurisdicional em processo contencioso, assim como a finalidade, que é a de fiscalizar o interesse público em…

O direito de família estuda, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como daqueles que convivem em uniões sem casamento; dos filhos e das relações destes com os pais, da sua proteção por meio da tutela e da proteção dos incapazes por meio da curatela. O direito de família possui forte conteúdo moral e ético. O casamento ainda é o centro gravitador do direito de família, embora as uniões sem casamento tenham recebido parcela importante nas últimas décadas. União

de um sucessor definitivo e, por fim, as conseqüências para o Ausente e seus bens. 2 AUSÊNCIA O Instituto da Ausência veio para parte geral do Direito Civil a partir do Direito de Família, onde se instalava entre as tutelas protetivas como a curatela, tutela e a guarda. De acordo com Venosa (2004), ausente é aquela pessoa que deixa seu domicílio sem dela haver notícia. Com isso percebe-se que o juiz declara a ausência quando uma pessoa desaparece do seu domicílio, não havendo mais…

Principais campos de atuação 11 1.3 Direito Civil 12 1.4 Separação e divórcio no direito de família 12 1.4.1 Regulamentação de visitas 13 1.4.2 Disputa de guarda 13 1.5 Psicólogo jurídico e o direito da criança e do adolescente 15 1.5.1 Adoção 15 1.6 Destituição do poder familiar 18 1.7 Adolescentes autores de atos infracionais 19 1.8 INTERDIÇÃO 19 1.9 CONCLUSÃO 20 1.10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21 Introdução Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à…

para políticas preventivas, estuda os efeitos jurídicos sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição. Através de um estudo psicológico criterioso fornecem uma avaliação importante que deve ser considerada no momento da decisão judicial. DESENVOLVIMENTO O Direito de Família, com o advento da Constituição Federal…

GUARDA COMPARTILHADA 1. INTRODUÇÃO Quando se fala em guarda compartilhada, muitos são os que questionam, frenquentemente, como os filhos podem ser criados por ambos os pais, quando estes não são mais casados. Diante da duvida, surgem as perguntas: “Isto dá certo:”, “Quais as consequências para a criança?”. Cabe ressaltar que a guarda compartilhada não significa uma divisão estrita de horas que a criança passa com cada genitor- dispositivo denominado guarda alternada, que