Conclusao Sobre Reforma Agraria

informações essenciais sobre os procedimentos necessários para o cadastramento no sistema informatizado de Ater – Siater, com vistas à análise e credenciamento, agora institucionalizado pela Lei de Ater. A Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater),…

INTRODUÇÃO Reforma agrária é um sistema em que ocorre a divisão de terras, que inclui propriedades particulares, sendo latifúndios improdutivos, são compradas pelo governo a fim de lotear para distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, famílias que recebem os lotes, também ganham condições para desenvolver o cultivo. A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária no nosso país é muito injusta. Durante os dois…

cientifica mais importante que os antropólogos descobriram entre as comunidades isoladas é que, exatamente, que diferença não é sinônimo de inferioridade nem de atraso tecnológico.” Num certo sentido esta escola defende a predominância da cultura sobre a economia e a política. 3- Escola Estruturalista – Claude Lévi-Strauss (1908-2009) – belga Estudo comparativo dos povos da Ásia, Oceania e Africa. Uma nova visão em antropologia vai levar a considerações “mais profundas”: a crítica…

Carvalho de Mendonça3 Resumo Abordagem do direito de superfície, com análise de seu conceito, natureza jurídica, evolução histórica e efeitos. Este artigo empreende um estudo calcado na interdisciplinaridade da norma civil com as normas urbanística, agrária e constitucional no tocante àquele instituto, à luz do princípio da função social dos direitos reais. Palavras-Chave: Superfície; Direitos Reais; Função Social. 1 Introdução Com a entrada em vigor do Código Reale, o elenco dos…

econômicos e os modelos do processo de reforma chinesa nos últimos anos. O extraordinário dinamismo da economia chinesa no último quarto de século e sua crescente importância na ordem mundial atraem a atenção do resto do mundo. As altas taxas de crescimento, os avanços tecnológicos, a capacidade de atrair investimentos estrangeiros, etc., foram alcançados por meio de políticas nacionais executadas com alto grau de autonomia, num processo que se deslanchou após as reformas de 1978.…

direito à diversidade e respeito à individualidade, respeito à identidade local e regional, e noção de liberdade individual associada à de liberdade coletiva. Nessa direção, Touraine, numa observação histórica sobre as tendências predominantes de movimentos na América Latina, chega a conclusão que “existe uma interdependência entre o social, o político e o estatal, que significa, que ao mesmo tempo uma autonomia relativa de cada setor de ação coletiva e a impossibilidade de definir um…

tornar dono da terra apareceu no homem desde o instante em que ganhou consciência de que lhe era possível ter sua própria terra. Na Roma Antiga surgiram as primeiras questões agrárias tendo como fundo conceitual a propriedade. Avançando no tempo, encontramos a propriedade como expressão de poder absoluto do seu titular sobre a coisa, que os juristas colheram para incorporar ao Direito, traduzindo-se no mundo do Direito Civil. No mundo moderno o conceito de propriedade condicionou-se a de…

MODO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1-AS ABORDAGENS TEÓRICAS DA AGRICULTURA O estudo da agricultura apresenta traços típicos como a presença de grandes complexos industriais a integrar a produção agropecuária. Outra característica das relações de produção no campo sob o modo capitalista de produção decorre do fato de que a força de trabalho familiar tem um papel muito significativo e vem aumentando de modo expressivo. Surgiram algumas interpretações das realidades

governo podia ser preso. O Congresso Nacional não podia controlar os generais presidentes. Os sindicatos, as universidades e os jornais eram vigiados pela polícia. Em seus 21 anos de duração, o regime militar exerceu uma pressão permanente e sufocante sobre a vida artística e cultural. Proibiu peças de teatro, mutilou canções, censurou filmes, prenderam artistas, escritores, jornalistas, compositores etc. Sempre houve resistência ao regime: passeatas estudantis, guerrilha urbana e rural,…

porém há poucos autores que debatem a ideia é o governo de João Goulart. Debate do Conceito de populismo O Artigo de Maria Capelato, Populismo latino-americano em discussão, é o ideal para levantamento de questões que poderiam vir a sanar sobre o que poderia vir a ser populista já que Capelato discorre teorias de diversos autores para a tentativa de definir o que seria essa política Um autor clássico é Gino Germani que defende a ideia de um populismo ligado a ideia de uma…