Conclusao Sobre Reforma Agraria

UM OLHAR SOBRE A PROPRIEDADE Fernando Cezar de Azevedo Lacerda Administrador pela UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana – Bahia; Bacharel em Direito pela FTC Faculdade de Tecnologia e Ciências em Salvador – Bahia. SUMÁRIO: 1. Introdução: Uma análise política da Grécia ao Brasil – 2. A função social da terra – 3. A reforma agrária. Uma visão ruralista, reformista e governamental – 4. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO: UMA ANÁLISE POLÍTICA DA GRÉCIA AO BRASIL Segundo SILVA, D. P. (2003):

VICE – REITORA PROFº. THOMAS BACELLAR DA SILVA DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO PROFº. EDGAR BORBA FROÉS FILHO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre o descumprimento da função social da propriedade, bem como as suas sanções legais. Em conformidade com a legislação em vigor, o exercício da propriedade deve atender ás finalidades econômicas e financeiras do país e garantir o bem-estar…

vontade de se tornar dono da terra apareceu no homem desde o instante em que ganhou consciência de que lhe era possível ter sua própria terra. Na Roma antiga surgiram as primeiras questões agrárias tendo como fundo conceitual a propriedade. Encontramos a propriedade como expressão de poder absoluto do seu titular sobre a coisa, que os juristas colheram para incorporar ao Direito, traduzindo-se no mundo do Direito Civil. No mundo moderno o conceito de propriedade condicionou-se a de sua…

dos setores: siderúrgico, petroquímico e de fertilizantes. Foi obtida uma receita de US$ 8,6 bilhões em moeda corrente e US$ 3,3 bilhões relativos à transferência de dívidas. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a ênfase do programa recaiu sobre as empresas prestadoras de serviços, com destaque para as áreas de telecomunicações e energia. Nessa fase do processo, a privatização, no setor industrial, estava praticamente concluída. É também nesse período que começa a privatização…

segundo, tendo presente a concepção de posse agrária, mesmo porque ela é, sem dúvida, um instrumento sumamente valioso para realização dos fins econômicos e sociais da propriedade e, também, para a transformação das estruturas agrárias nacionais. Temos que o princípio da função social não é o caminho aberto para a socialização das terras rurais por parte do Estado, mas, sem dúvida, a fórmula encontrada pela Lei Maior a fim de realizar a reforma agrária, sem, no entanto, ferir de…

Russell só o faz quando esgota o assunto específico de cada um deles. Ele desenvolveu em cada parágrafo apenas um tópico relativo à palavra-chave. No último parágrafo, Russell usa um recurso de coesão textual (isso) que resume tudo o que disse antes sobre as paixões de sua vida (proposta de seu primeiro parágrafo), fechando o texto com exatidão. O parágrafo conclusivo deve sempre retomar, de forma sintetizadora, o pensamento que permeou todo o texto. No texto lido, tudo está…

Jeferson. Com essas observações, conseguimos ter uma boa ideia do perfil da turma, onde haviam muitos alunos repetentes e pessoas mais velhas que estão inseridas no programa no EJA. 2ª Etapa – No dia 22/05/2014, Apresentamos o filme “O Veneno Está Sobre a Mesa 2.”: Nessa etapa, iniciamos a intervenção diante da turma, dando inicio de fato a execução do projeto. Esse filme, dirigido por Silvio Tendler, ele mostra de maneira bastante satisfatória os riscos que os agrotóxicos fazem para a…

trabalho será sustentado que as decisões judiciais, acerca da desapropriação para fins de reforma agrária, devem levar em consideração a preservação ambiental da caatinga no Sertão do Pajeú e partir de um entendimento efetivo da aplicação da função social da propriedade. Utiliza-se, como parâmetros, as sentenças judiciais proferidas nos autos dos processos de desapropriação para fins de reforma agrária das Fazendas FAGUSA e Socorro, a primeira localizada no Município de Serra…

8 de Janeiro de 1996. Dispõe sobre procedimento administrativo de demarcações de terras indígenas e dá outras providências. Disponível em . Acesso em: 04 jun. 2014. BRASIL. Lei nº 6.001, 19 de Dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em . Acesso em: 04 jun. 2014. BRASIL. Lei nº 10.257, 10 de Julho de 2001. Dispõe sobre Estatuto da Cidade. Disponível em . Acesso em: 18 ago. 2014. BRASIL. Lei nº 10.406, 10 de Janeiro de 2002. Dispõe sobre Código Civil…

evoluir com maior consistência, quando os cientistas e pensadores passaram a dessa ação sobre o próprio homem que a causou. Começaram a ser criados parques naturais e legislação específica, e importantes mudanças aconteceram. MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária. Teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que…