Conclusao Sobre Licença De Obras

Actos de aprovação de Loteamentos e de Obras públicas: ....................................... 12 3. Actos de Licenciamento de Operações de Loteamento, de Obras de Urbanização e Licenciamentos de Obras de Construção Civil: ............................................................... 12 A nulidade dos actos de gestão urbanística: ....................................................................... 13 Situações específicas de nulidade das licenças, admissão de comunicações…

Sensu em 2013 ANÁLISE CRÍTICA DA COMPARAÇÃO ENTRE INSPEÇÃO PRÉVIA E LICENÇAS AMBIENTAIS Gabriela Vieira Peixoto1(Unileste-MG) gabrielavpeixoto@hotmail.com Orientador: Reginaldo Alberto Silva2 (Unileste-MG) Resumo Todo empreendimento e/ou atividade deve cumprir e fazer cumprir os requisitos legais. Este trabalho trata-se de uma análise crítica das exigências legais, comparando a inspeção prévia, abordada na NR-02, com as Licenças Ambientais. Tal comparação foi realizada após o estudo da…

objetivo de mostrar a importância da Legislação sobre o Licenciamento Ambiental, fazendo através de pesquisas um levantamento sobre as principais normas relativas ao Licenciamento ambiental, através do licenciamento ambiental a administração publica busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com o uso de recursos naturais tecer considerações sobre as controvérsias ainda hoje…

ao EIA/RIMA, um dos primeiros documentos necessários para a construção de uma obra de grande porte. O terreno escolhido pela prefeitura da cidade de São Paulo, fica no bairro de Itaquera, Zona Leste da cidade. Dutos da Transpetro passam por de baixo do terreno, o que tornaria essencial o estudo de impacto ambiental. Foram realizadas, sem sucesso, audiências públicas, para que a população paulista pudesse opinar sobre o caso em questão. O estádio, atualmente pertence ao Sport Club…

5.3. 6. Documentação .............................................................................................. 8 Normas ........................................................................................................ 17 CONCLUSÃO ...................................................................................................... 19 REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 20 1.…

......................................... 03 TRIBUTOS EM FLORIANÓPOLIS...................................................................................... 04 LEI COMPLEMENTAR N. 7/97 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ....................... 05 CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 09

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 cronograma para realização do projeto 8 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 http://www.ltid.inpe.br/sbsr2011/files/p1391.pdf 10 ANEXOS 11 1 INTRODUÇÃO Ao relatar sobre reciclagem hoje estamos discutindo de forma indireta outros segmentos como saúde, espaços, otimização dos recursos, estratégia, redução do desmatamento, economia, emprego, renda e cidadania;

licenciamento ambiental pré-projeto de trabalho de conclusão de curso MEDIANEIRA 2013 keyla nataly machado PRÉ-PROJETO licenciamento ambiental Pré-projeto apresentado ao professor responsável pelo TCC do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, como requisito da inscrição e validação da proposta de investigação para o Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. …

Aprovação de Projeto na Prefeitura de Belo Horizonte Israel Luiz Juliana Dias Luiz Gustavo Freita Tales Sérgio DEFINIÇÃO  Meio de obter a licença para construir uma nova edificação ou modificar uma edificação anteriormente aprovada ou que já possua baixa de construção. DEFINIÇÃO  Estão dispensadas de licenciamento pela Prefeitura :  Modificações internas que não gerem acréscimo de área;  Reformas, que não resultem alteração da área construída;  Construção de muros, exceto de arrimo; 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Dra. Luciana Pires Dedico este trabalho a meus pais João Luiz e Lourdes Maria e também a minha esposa Danielle e minha filha Joana, que sempre me apoiaram, estiveram presentes e creditaram em meu potencial, me incentivando sempre. Meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma…