Conclusao Sobre Licença De Obras

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/IBMEC Curso de Direito “O DIREITO AUTORAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS”. ANDRÉ LUÍS ALVES DE ANDRADE ORIENTADOR: SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR Rio de Janeiro 2014.2 “O DIREITO AUTORAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS” ANDRÉ LUÍS ALVES DE ANDRADE Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, apresentada como pré-requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Ibmec RJ. Área de…

INTRODUÇÃO A discussão sobre a incidência de tributos quando da comercialização de Softwares no Brasil está longe de chegar ao fim. Apesar da existência de julgados realizados pelo STF com relação a este tema, os Tribunais em todo país ainda divergem muito quanto a este assunto, aplicando ora ICMS, ora ISS sobre as comercializações de Softwares e suas Licenças de Comercialização. Preliminarmente, levanta-se a seguinte questão: Softwares são Produtos ou Serviços? A doutrina trata o…

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS Ângela Patrícia Gomes Rocha 1 – Caraterização O IMI é um imposto que se rege pelos princípios da equivalência ou do benefício e que incide sobre o valor patrimonial dos prédios. Neste tipo de tributo, que é uma das várias contribuições especiais existentes em Portugal, existem características homogéneas de certos sujeitos passivos (Proprietários dos prédios, urbanos ou rústicos) que justificam que a tributação incida especialmente sobre eles: …

aquele do desenvolvedor; você, como usuário, é livre para rodar o programa para seus propósitos e, caso você o distribua a outra pessoa, ela também será livre para executá-lo com os propósitos dela, mas você não é intitulado a impor seus propósitos sobre ela. A liberdade de redistribuir cópias deve incluir formas executáveis ou binárias do programa, bem como o código-fonte, tanto da versão modificada quanto da inalterada. (Distribuir programas em formato executável é necessário para…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 PLÁGIO 5 PIRATARIA 11 LICENÇA DE COPYRIGHT 14 LICENÇA DE COPYLEFT 15 LICENÇAS CREATIVE COMMONS 17 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 REFERÊNCIA LEGISLATIVA 21 INTRODUÇÃO Nos dias de hoje o plágio praticado através da Internet é uma realidade que vem aumentando na mesma proporção que as pessoas estão tendo acesso a rede mundial de computadores. Esta prática é diária e praticamente impossível de ser impedida, muitos autores têm…

...............................4 Licença Prévia............................................................................4 Licença Prévia e Avaliação de Impactos Ambientais............5 Licença de Instalação...............................................................5 Licença de Instalação...............................................................6 Licença de Operação................................................................6 Conclusão.....................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL JUR118 - DIREITO AMBIENTAL LICENÇA DE INSTALAÇÃO: CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E REFORMAS, COM ESTAÇÃO DE TRANSBORDO Acadêmicos: Bruno de Rosso Eduardo Putzke Gabriel Fava Ricardo Martins Rodrigo Pereira Professor: Santa Maria, 25 de novembro de 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO....................................................3…

deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante. Os resumos apresentados no Informativo não são repositórios oficiais de jurisprudência. SUMÁRIO Plenário A utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC em obras com término posterior à Copa do Mundo de 2014 - ou às Olimpíadas de 2016, conforme o caso - só é legítima nas situações em que ao menos fração do empreendimento tenha efetivo proveito para a realização desses eventos esportivos,…

ao meio ambiente, não impedia que obras que comprometessem o meio ambiente fossem realizadas, levando a perca de importantes ecossistemas e enormes bancos genéticos da natureza. A incorporação do Estudo de impacto ambiental estimulou a participação da sociedade nas discussões democráticas sobre a implantação de projetos e contribuiu para o manejo adequado dos recursos naturais. OBJETIVOS O objetivo do EIA é evitar que um projeto justificável sobre visão técnica e econômica…

e suas finalidades..................................................................................10 3.2 Sujeição para obtenção da licença ambiental............................................................................11 4 Competência para licenciamento Ambiental................................................................................13 Conclusão......................................................................................................................................