Conclusao Sobre Licença De Obras

constituído das seguintes etapas distintas: Abertura de processo e definição do órgão licenciador competente; Aprovação de Termos de Referência para estudos ambientais; Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); Licença de Operação (LO); O licenciamento é influenciado por diversos fatores, dentre eles a localização das obras e seu grau de impacto ao meio ambiente, fatores estes que indicarão a necessidade de estudos, as autorizações e os programas que deverão ser cumpridos, como…

DE DESCARACTERIZAÇÃO............................................................ CONCLUSÃO....................................................................................................... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 06 07 08 10 11 3 INTRODUÇÃO Nosso trabalho é sobre serviço temporário que visa esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre esse tipo de trabalho específico. Para isso, iremos informar o que é…

na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade. Deste dispositivo constitucional, podemos concluir que o EIA deve ser exigido pelo Poder Público; ser realizado antes da instalação da obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, não podendo nunca ser concomitante e nem posterior à obra ou atividade; ser amplamente…

Transporte (DUTOVIÁRIO) 5 2.1 Breve Histórico 5 2.2 Transporte Dutoviário 6 3. Classificação das dutovias sobre processos relevantes 8 3.1 Materiais constituintes 11 3.2 Processos de construção e montagem de dutos 12 4. A logística aplicada a dutovias: pessoal, transporte e armazenamento de materiais. 13 5. Legislação que rege a implantação e a operação das dutovias 17 6. Conclusão 19 Referências 21 Logística: Modais de Transporte. Disponível em:…

Trigueiro Jossan Batistute Jamile Bernardes Tutor (a) Eletrônico: Talita V.Longhi Tutor (a) de Sala: Viviane Gonçalves RESUMO: A pesquisa que será apresentada estará abordando sobre uma importante ferramenta de proteção, que a política do meio ambiente tem desenvolvido para a conservação e preservação ambiental. O licenciamento ambiental pode ser considerado uma das principais medidas política para o…

instalações condições mínimas de segurança, conforto ambiental, higiene, salubridade, harmonia estética e acessibilidade. CAPÍTULO II DAS RESPONSABILIDADES Seção I Do Profissional Art. 3º - São considerados aptos a elaborar projetos e executar obras de edificações os profissionais legalmente habilitados para o exercício da atividade, aqui denominados responsáveis técnicos, bem como as empresas constituídas por esses profissionais. § 1º - O titular de cargo ou emprego…

Instrumentais para a História Índice 1. Introdução 3 2. Breve História sobre a Biblioteca Digital 3 3. Caso de Estudo 4 3.1. A importância da criação do RepositoriUM 5 3.2. Organização e funcionamento 5 3.3. O que pode encontrar no RepositóriUM? 6 3.4. Como aceder? 7 3.5. Como pode depositar informação? 7 3.6. Como proceder? 8 3.7. Formatos de entrega dos documentos. 8 4. Conclusão 9 5. Bibliografia 10 Índice de Figuras…

Obrigado a todas as pessoas que contribuíram para meu sucesso e para meu crescimento como pessoa. Sou o resultado da confiança e da força de cada um de vocês, em especial à minha MESTRE pelo seu grande apoio e motivação para a conclusão do trabalho monográfico, e por ter transmitido o conhecimento adquirido e tendo-me ajudado no aprendizado. A ganância insaciável

br Direitos autorais v1.indd 2 14/10/11 15:56 DIREITOS AUTORAIS EM REFORMA 2011 Fundação Getulio Vargas Direito RIO CTS — CENTRO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE Direitos autorais v1.indd 3 14/10/11 15:56 ISBN: 978-85-63265-17-3 Obra licenciada em: Creative Commons EDIÇÃO FGV DIREITO RIO Praia de Botafogo 190 13° andar — Botafogo Rio de Janeiro — RJ CEP: 22.250-900 e-mail: direitorio@fgv.br web site: www.direitorio.fgv.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil …

____________]residente em ____________, na Av./Rua ____________, portador(a) do Cartão de Cidadão n.º ____________ válido até ____/____/____ e NIF ____________, doravante designado(a) por Promitente-Comprador(a)". Considerandos: (i) Que, sob a licença n.º _______, de ____/____/____ emitida pela Câmara Municipal de ____________, está em construção um edifício, doravante designado por "____________", na Av./Rua ____________ n.º ____________, sito em ____________ destinado a ____________;…