Conclusao Sobre Guarda E Tutela E Curatela

do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 desta Lei". Assim, a sentença é o ato do juiz que extingue o processo com ou sem resolução de mérito, ou que rejeita ou acolhe os pedidos do autor. Sentença é a decisão do juiz sobre os pedidos formulados na petição inicial, ainda que o processo prossiga. No Processo Penal, a sentença tem a mesma definição. Desembargador: No Tribunal de Justiça, Composto por mais de um juiz, denominados "desembargadores"…

possuírem mais frequentemente por uma escolha divina, o poder de vislumbrar o melhor caminho ou solução. Também se configurou nos conselhos dos mais antigos, onde se reuniam os anciãos nas suas respectivas comunidades, quando eram chamados a decidir sobre determinadas questões de interesse coletivo, na maioria dos casos. Se não do interesse coletivo objetivamente, tratavam de um interesse individual que repercutiria como modelo ou expiação para os demais da coletividade. Assim,…

....................52 3.9. ACEITAÇÃO SOCIAL EM RELAÇÃO A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS............................................................................................54 3.10. ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL .......55 CONCLUSÃO.............................................................................................................58 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................................59 ANEXOS I -…

GUARDA COMPARTILHADA: NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL. RESUMO O objetivo do trabalho é explicitar que dentre os vários modelos de guarda o que mais se adéqua ao combate da alienação parental é o instituto da guarda compartilhada. Este trabalho foi pautado no formato de artigo cientifico através de método de pesquisa dedutivo onde expõe os argumentos considerados inquestionáveis para depois tecer conclusão formal a cerca dos referidos argumentos. Foi traçado um conceito inicial…

método lógico-dedutivo a abordagem é específica sobre situações já referenciadas e decidias pelos tribunais pátrios, com uma análise persecutória sobre o entendimento dominante. Palavras-chave: família; responsabilidade civil; abandono afetivo. Sumário: Introdução. 1.Responsabilidade Jurídica nas relações familiares. 2.Elementos ensejadores da Responsabilidade Civil. 3.Esponsais. 4.Quebra dos deveres do matrimônio. 5.Abandono afetivo na filiação. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO …

para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. 2.1. Classificação dos Bens Tangíveis – bens com existência física, são os percebidos pelos sentidos. São objetos de contratos de compra e venda. Ex.: imóveis, jóias, dinheiro, etc. Também…

para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. 2.1. Classificação dos Bens Tangíveis – bens com existência física, são os percebidos pelos sentidos. São objetos de contratos de compra e venda. Ex.: imóveis, jóias, dinheiro, etc.…

para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. 2.1. Classificação dos Bens Tangíveis – bens com existência física, são os percebidos pelos sentidos. São objetos de contratos de compra e venda. Ex.: imóveis, jóias, dinheiro,…

para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. 2.1. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Tangíveis – bens com existência física, são os percebidos pelos sentidos. São objetos de contratos de compra e venda. Ex.: imóveis, jóias, dinheiro, etc. Também são…

satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. BENS 2.1. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Tangíveis – bens com existência física, são os percebidos pelos sentidos. São objetos de contratos de compra e venda. Ex.: imóveis, jóias, dinheiro, etc. Também…