Conclusao Sobre Guarda E Tutela E Curatela

05 2 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA: ANTES DA LEI 12.015/2009.................... 05 2.1 Considerações Iniciais: Regra Geral 05 2.2 Vitima hipossuficiente 2.3 Crime praticado com abuso do pátrio poder, tutela ou curatela 2.4 Violência real (Súmula 608 STF) 2.5 Violência presumida 05 3 ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 3.1 Considerações iniciais: Regra Geral 3.2 Estupro de vulnerável 3.2.1 Menor 3

......... 21 11. Jurisprudência.................................................................................................. 22 12. Súmulas do Supremo Tribunal Federal........................................................... 23 13. Conclusão........................................................................................................ 25 14. Referências...................................................................................................... 27

Presidente Prudente ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Gilberto Notário Ligero Sandro Marcos Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração

juridicamente sua vontade.3 Posse [...] é a exteriorização do domínio, ou seja, a relação exterior intencional, existente, normalmente, entre o proprietário e sua coisa. Para que haja posse basta o corpus; o animus está ínsito no poder de fato exercido sobre a coisa; o que importa é a destinação econômica do bem.4 1 PASOLD, Cesar Luiz, Função social do estado contemporâneo. Dados eletrônicos. 4.ed. revista e ampliada – Itajaí-SC.: UNIVALI, 2013, p.52. 2 Este conceito…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 A questão do da110 moral i1a separação .. . ...... ..... ..... 86 . Efeitos da separação judicial . . Nome da mulher após a separação judicial . . . . . . . . . . . . . .. . . 88 . Guarda dos filhos menores . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Restabelecimento da sociedade conjugal 5 - 82 . 89 . . . . . . . . . .. .. . . . . . . 94 União estável ...................... ..... ........ 95 I11trodução

no quesito aposentadoria, na dificuldade de transportes, ou de recursos básicos para sobrevivência, como, moradia, saúde, lazer, educação, entre outros. Em declaração divulgada pela imprensa sobre o Estatuto do Idoso, o Presidente da República afirmou que: Seus 118 (cento e dezoito) artigos formam um guarda-chuva de garantias legais que a sociedade devia aos seus idosos. A partir de agora, eles terão uma ampla proteção jurídica para usufruir direitos da civilização sem depender de…

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Itabuna-Bahia Março/2015 PROFº SIDENILTON TRABALHO DE DIREITO CIVIL V COMPARATIVO CPC EM VIGOR COM PLS Nº 166/2010 LIVRO IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Trabalho de Processo Civil IV como exigência parcial para conclusão do Curso de Graduação em Direto da Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC de Itabuna. Orientação: Profº Sidenilton Itabuna-Bahia Março/2015 SUMÁRIO 1. COMPARATIVO CPC EM VIGOR COM PLS Nº 166/2010 – LIVRO IV – DOS…

Xavier ................................................................................. 22 Embargos de Terceiro - Aspectos Processuais Carla Faria Bouzo ..................................................................................... 28 Notas sobre os embargos de terceiro Carlos André Spielmann............................................................................. 35 Procedimentos Especiais Daniel Vianna Vargas…

trouxe alegria e com o qual aprendi o real significado de ter uma família; Aos meus inseparáveis amigos Fabrício, Sirlei, Tatiana e Harlley, com os quais aprendi que amizades sinceras e verdadeiras existem, pois contribuíram definitivamente para a conclusão deste curso; Aos mentores e amigos espirituais que sempre me deram intuições e luz para seguir em frente; Ao Instituto Itapetiningano de Ensino Superior, por proporcionar a minha formação acadêmica; A minha querida e sempre bem…

ABRIL/201 3 1 MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIA DE JUÍZO COM COMPETÊNCIA CÍVEL ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS 3. ATOS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS 3.1. Autuação – IPT 01 3.1.1. Capa 3.1.2. Anotações 3.2. Conclusão – IPT 02 3.3. Pública, Alteração e Exclusão de Publicação, Intimação – IPT 03 3.4. Movimentação 4. DECURSO DE PRAZOS – IPT 04 4.1. Tipos de prazo 4.2. Contagem de prazo 4.3. Interrupção/Suspensão/Recesso 5. EXPEDIÇÃO DE…