Conclusao Sobre Direito Trabalhista

LEGISLAÇÃO SOCIAL TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIA Aclesiana de Souza Santos RA: 379380 Cristiane Carla Jesus Andrade RA: 362781 Draumberto Tonelli Junior RA: 379373 Ildomar Manteufel RA: 352830 Kleber da Costa Merlo RA: 352831 Vitor Santos de Souza RA:396491 Rondonópolis – MT, 01 de Novembro de 2014 Universidade Anhanguera - UNIDERP - Pólo Rondonópolis - MT Centro de Educação a Distância Ciências Contábeis – 6º Semestre ATPS - AtIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA LEGISLAÇÃO SOCIAL…

Prática Trabalhista Volume 2 — 2a edição André Luiz Paes de Almeida Prática Trabalhista Volume 2 — 2a edição ©2008 by André Luiz Paes de Almeida SOBRE O LIVRO Formato: 16 x 23 Tipologia: Berkeley 11/20 Papel: Offset 75g/m2 (miolo) Cartão Supremo 250 g/m2 (capa) 2a Edição EQUIPE DE PRODUÇÃO Direção Editorial: Angela Cangiano Machado Produção Editorial: Fabiane de Castro Luz Produção Gráfica: Márcia Costa Capa/imagem: R2 Criações Projeto Gráfico e…

da Irrenunciabilidade de Direitos. 3. O imposto de renda e suas hipóteses de incidência: breves considerações. 4. Dos acordos trabalhistas e a supressão da incidência do Imposto de Renda. Resumo: A partir dos fundamentos do Direito do Trabalho, o presente ensaio visa analisar a realização dos acordos homologados na Justiça Laboral e a freqüente supressão da incidência tributária do Imposto de Renda em razão da determinação voluntária da natureza das verbas trabalhistas. Inúmeros…

UNIVERSIDADE SÃO MARCOS CURSO DE DIREITO ALUNA : XXXXXXXXXXXXXXXXXx CÓDIGO DE MATRÍCULA: XXXXXXX ETAPA : _____/_____ DATA: XXXXXXXXXXX ORIENTADOR: PROFESSOR xxxxxxxxxxxxxxx PROJETO DE PESQUISA

‘ 1 FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS – POLICAMP TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÃO AUTOR LEPOLDO DE SOUSA E SILVA ORIENTADOR PROF.

DIREITOS TRABALHISTAS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS BRUNNO MANFRIN DALLOSSI1 RESUMO Tem a doutrina e jurisprudência brasileira majoritariamente negado o reconhecimento dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da…

Público do Trabalho na Ação Civil Pública.............. 10 CONCLUSÃO .............................................................................................12 Referências ................................................................................................ 13 AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Maria Célia Geraldo Barbosa1 Resumo A partir da Constituição de Outubro de 1988, a doutrina trabalhista passou a deter-se com rito próprio do Processo Civil, a ação

capital e os proletariados que vendem sua força de trabalho para sobreviver em meio à sociedade. Com a revolução industrial surgiram vários conceitos de trabalho e através do tempo com a luta pelos direitos dos trabalhadores organizados pelo sindicato do trabalhador conseguiu se estabelecer direitos que apoiam o trabalhador como: 13º salario, férias, entre outros que são fornecidos para trabalhadores formais. Porém existem milhares de trabalhadores que não trabalham dentro das leis do…

Legislação e Rotinas Trabalhistas. Prof. Cláudia Cardoso M. Napoli Joenice Diniz Rinaldo Lima Jossan Batistute Vânia Machado Guarulhos 2013 SUMÁRIo INTRODUÇÃO...................................................................................................... 2DESENVOLVIMENTO......................................................................................... 3 CONCLUSÃO.....................

ARBITRAGEM NO DIREITO DO CONSUMIDOR E DO TRABALHO Brana Maria da Silva Michele da Luz Direito 7° AN Joinville/2013 A aplicação da arbitragem sobre em controvérsias relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor e ao Direito do Trabalho A arbitragem é uma forma alternativa ao Pode Judiciário de solucionar os conflitos, não tem intervenção de um juiz de direito ou qualquer outro órgão estatal, não rivaliza