Projeto De Pesquisa

PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Goiânia Ednamara Brito de Oliveira PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina Monografia I do curso de Direito da Faculdade Padrão. Professora Marina Zava de Faria Nunes (Orientadora) GOIÂNIA-GO 2014 SUMÁRIO 1. TEMA 04 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 2. PROBLEMAS 05 3. HIPÓTESES 06 4. OBJETIVOS 07 4.1 OBJETIVO GERAL 07 4.2. OBJETIVO ESPECÍFICOS 07 5. JUSTIFICATIVA 08 6. REFERENCIAL TEÓRICO 09 7. METODOLOGIA 10 8. ESTRUTURA PROVÁVEL 11 9. CRONOGRAMA 12 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 11. ANEXO 14 1. TEMA O presente trabalho pretende alcançar um retrato acerca da Aposentadoria por invalidez. 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Aposentadoria por invalidez é o beneficio concedido aos segurados incapacitados definitivamente (por doença ou acidente) para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. A incapacidade precisa ser confirmada pela pericia medica do INSS. 2. PROBLEMAS A aposentadoria por invalidez está condicionada ao afastamento de todas as atividades do segurado. A verificação da condição da incapacidade se dará mediante exame-médico pericial realizado pelo perito médico previdenciário do INSS? Como a pessoa deve ser considerada incapaz para o exercício de qualquer atividade? 3. HIPÓTESES Caso o segurado retorne ao serviço, sua aposentadoria será automaticamente cessada

SUPERIOR – ASCES DJAIR FERREIRA GALINDO PROJETO DE MONOGRAFIA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CARUARU – 2012 DJAIR FERREIRA GALINDO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ . CARUARU – 2012 ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO..............................................................................................01 2.…

julgou improcedente o pedido de condenação do INSS na concessão de aposentadoria por invalidez, com pagamento das prestações atrasadas, desde a data do pedido na esfera administrativa. Aduz o autor, ora apelante, que restou comprovado, nos autos, sua qualidade de segurado especial, até o ano de 2002, quando ficou impossibilitado de trabalhar na agricultura, bem como sua qualidade de segurado obrigatório quando passou a trabalhar para a Prefeitura Municipal, como prestador de serviço…

REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Por Mario Kendy Miyasaki Introdução Após julgamento do RE 583.834, que tratava da aplicação literal do artigo 29, parágrafo 5º, no cálculo das aposentadorias por invalidez, ficou praticamente sedimentado a tese do INSS, que o tempo em que o segurado tenha recebido auxílio-doença, não poderá ser incorporado como sendo tempo de contribuição. Na ocasião, os ministros trouxeram um termo que depois passou a ser utilizado por toda a…

Diogo Luiz Müller Pagnoncelli A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CURITIBA 2011 Diogo Luiz Müller Pagnoncelli A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto…

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIARIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MOSSORO, RN 2013 ANA CELLY APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Trabalho apresentado à Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, como requisito parcial de avaliação à disciplina do Direito do Trabalho e Previdenciario, da turma de ciências contábeis 2012.1 Orientadora: Profª. Suzana Paula de Oliveira Pereira. MOSSORO, RN 2013 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2…

FEDERAL DE UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS MARILDA NICODEMOS PEREIRA, brasileira, viúva, costureira, portadora do RG n.º M-7.819.743 SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o n.º 004.187.486-24, portadora da CTPS n.º 90.397 série 00008/MG, filha de Maria Aparecida Pereira, residente e domiciliada nesta cidade de Uberlândia/MG, na Rua Alameda Sebastião Fernandes n.º 271, Bairro Jardim das Palmeiras, CEP: 38.812-883, vem, respeitosamente perante V. Exa, através de seus procuradores…

Aposentadoria A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS após o cumprimento do período de carência , estando ou não o segurado recebendo o auxílio doença . Recebem a concessão da aposentadoria por invalidez portadores de câncer ,mutilações , deficiências e doenças consideradas graves . A aposentadoria é concedida ao segurado após passar por perícia médica e ser considerado inapto ao exercício de suas funções . O valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 100%…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE PONTA GROSSA Alexandre Ricardo Ribeiro Aposentadoria por Acidente de Trabalho e/ou Invalidez PONTA GROSSA 11/2014 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho, irei abordar o tema de Aposentadoria por Acidente de Trabalho ou também chamada de Aposentadoria por Invalidez. Aposentadoria por Invalidez é concedida aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência…

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS - SERVIDOR PÚBLICO ENUNCIADO Busca-se com essa proposição a inserção de dispositivo na Constituição Federal, de forma a estender o direito aos institutos da integralidade e da paridade aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, na modalidade proventos proporcionais, com extensão do direito à paridade às pensões derivadas deste tipo de aposentadoria. INTRODUÇÃO: Aposentadoria por…