Conclusao Lei Maria Da Penha

...........03 A VIOLÊNCIA SEXISTA..........................................04 A DESIGUALDADE COMO PARTE DA HISTÓRIA..............................................05 á 06 VIOLÊNCIA E MARIA DA PENHA...........................07 ACESSO A JUSTIÇA................................................08 á 09 CONCLUSÃO..............................................................10 REFERÊNCIA BIOGRÁFICAS..................................11 NOTAS........................................................

Perfil das vítimas da violência domestica e familiar. 2.4. – Direitos Humanos. 2.4.1– Dignidade da pessoa humana e a violência doméstica. 2.4.2 – A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais. 2.5. A Lei Maria da Penha nº 11.340/06.. 2.5.1 Objetivos da Lei ‘’ Maria da Penha’’. 2.5.2 – Medidas Cautelares Penais. 3- Considerações finais.. Referências 1-INTRODUÇÃO A violência doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres…

a dezembro de 2008, foi uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Serviço Social e Relações de Gênero – NUSSERGE, coordenado pela Professora Dra. Teresa Kleba Lisboa, e contou com a parceria de integrantes do Fórum Estadual Lei Maria da Penha. Teve como principal objetivo despertar a consciência de adolescentes e mulheres sobre os seus direitos, e, Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons. Extensio: R. Eletr. de…

AGRESSÃO FÍSICA CONTRA AS MULHERES E A LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada à FIG – UNIMESP Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais sob a orientação do Professor Roberto Cezar de Souza. ______________________________________________ Prof. Orientador ______________________________________________ Prof. Convidado ______________________________________________ Prof. …

Este documento define o que é violência contra a mulher, além de explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante na Lei Maria da Penha foi escrita. Entender por violência contra a mulher qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Ocorrendo…

LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB AS ÓPTICAS PENAL E CONSTITUCIONAL MARIA DA PENHA LAW: A CRITICAL ANALYSIS UNDER THE OPTICAL ANDE CONSTITUCIONAL CRIMINAL Daiton Delatorre Maurício Gonçalves Saliba SUMÁRIO: Introdução. 1. Denominação e diploma legal. 2. O princípio da igualdade constitucional. 3. Ofensas ao sexo masculino e sociedades homoafetivas. 4. O princípio da intervenção mínima e o simbolismo penal. 5. Considerações finais. RESUMO: Este trabalho tem por objetivo…

quando tê-los. • Direito aos benefícios do progresso científico. • Direito à liberdade de reunião e participação política • Direito a não ser submetida a torturas e maltrato. Em alguns países, esses direitos são institucionalizados e garantidos pela lei, pelos costumes e comportamentos, enquanto em outros eles são suprimidos ou simplesmente ignorados. É aí que surge então, a discriminação das mulheres. O Feminismo vem desde séculos passados lutando por esses direitos que na realidade…

BARBOSA DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA INOVAÇÕES E QUESTÕES DIVERGENTES Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito da UNIPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba, como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador (a): Paulo Henrique Delladona UBERABA – MG 2012 ELISÂNGELA KARLA BARBOSA DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA INOVAÇÕES E QUESTÕES DIVERGENTES Trabalho de conclusão de curso…

FACULDADE MARTHA FALCAO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARTIGO CIENTIFICO LEI MARIA DA PENHA VANESSA CHAVES VIEIRA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Artigo Científico apresentado como requesito obrigatório ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Martha…

ao ponto de chegar a agressão. Legislação : Lei Maria da Penha A popular Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Resultou de uma luta histórica dos movimentos feministas e de mulheres por uma legislação contra a impunidade no cenário nacional de violência doméstica e familiar contra a mulher. Embora a lei tenha apoio significativo de toda…