Conclusao Imposto Municipal Estadual E Federal

PEQUENAS EMPRESAS LAGOA DA PRATA 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG O EFEITO DA CARGA TRIBUTARIA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial. Por Breno Luiz Soares Cardoso Professor orientador Tadeu Galvão Maesse Lagoa da Prata 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG BRENO LUIZ…

UNIDADE 1. Conceito 2. Organização administrativa 3. Órgãos públicos: conceito e classificação. 4. Entidades administrativas: conceitos e classificação. 5. Agentes públicos: espécies 6. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001). 1 - Conceito O Direito é um conjunto de normas (princípios e regras) dotadas de coercibilidade, que disciplinam a vida social. Conquanto uno, o direito se…

princípios do SUS: equidade, universalidade (acesso a todos), integralidade (todas as necessidades, atendimento integral a todos) e controle social (a população está representada, a população participa). O Sistema é formado pelas instâncias federal, estadual e municipal e apesar da regionalização já estar contemplada na Constituição, este processo demanda um logo caminho a ser percorrido, entre leis e portarias. Destaque para o Pacto pela Saúde (2006), aonde se buscou a autonomia dos…

TEORICO 6 2.1 Definição de micro e pequena empresa 6 2.2 O início do sistema de tributação Simples 6 2.3 O Simples Nacional 7 2.4 O que mudou com o Simples Nacional 8 2.5 Quem administra o Simples Nacional 8 2.6 Impostos e contribuições abrangidos pelo sistema 9 2.7 Impostos e contribuições não abrangidos pelo sistema 9 2.8 Benefícios concedidos ao contribuinte optante pelo Simples 11 2.9 Quem pode optar pelo Simples Nacional 11 2.10 Quem não pode optar pelo Simples Nacional 13…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ESTRUTURA DA DRE 4 3 REGIME DE TRIBUTAÇÃO: LUCRO REAL vs LUCRO PRESUMIDO. 6 4 REGIME DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRÁTEGICO 9 5 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO A contabilidade proporciona, através da ciência contábil, informações que auxiliam as entidades no planejamento tributário. Pode-se mencionar que o Planejamento Tributário é atualmente quem mostra as ferramentas que se deve utilizar

fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado,…

construção de políticas públicas municipais. Para realização desta atividade siga os passos propostos a seguir: 1º passo: Selecione uma Política Pública de seu interesse (saúde, educação, assistência, segurança pública, habitação, urbana, trabalho e renda, meio ambiente, agrária, ou por segmento: criança e adolescente, idoso, mulher, dentre outras). 2º passo: Faça um levantamento através de pesquisa bibliográfica, internet, documentos legais e site do governo federal para melhor…

Sumário Introduçao.........................................................................................................................3 1. Os Requisitos Legais do SUS Vigentes no Estado de São Paulo Estatual e Federal.........................................................................................................................4 1. O Sistema Único do SUS............................................................................................4

nos moldes econômicos como nos sociais. Em resumo, reformar a tributação em um país federativo, onde o principal imposto da economia está sob competência subnacional e parte significativa das receitas é arrecadada cumulativamente, tem se mostrado uma tarefa muito difícil. São várias as questões a serem enfrentadas, incluindo a guerra fiscal, a autonomia dos governos estaduais e municipais, a incidência em cascata das contribuições sociais sobre o faturamento e a manutenção do nível de…

................................................................................................................. 05 2.1 MUDANÇAS NO SIMPLES NACIONAL.........................................................................................07 3 CONCLUSÃO.................................................................................................................................... 08 4 BIBLIOGRAFIA .............................................................................................