Simples Nacional

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF
Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – Turma 002/2012
Universidade Franciscana - UNIFRA

PROJETO DE PESQUISA
A TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL E SEU VÍNCULO COM ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Autores: Camila Fagundes da Silva
Luciana Lisboa Neves Gass
Orientadora Tutora: Zélia Mocelin

Projeto apresentado como requisito para certificação de 160 horas no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, no segundo semestre de 2012.

Santa Maria, RS
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
1.1 PROBLEMA 4
1.2 JUSTIFICATIVA 4
1.3 OBJETIVO 5
1.3.1 Objetivo Geral 5
1.3.2 Objetivos Específicos 5
2 REFERENCIAL TEORICO 6
2.1 Definição de micro e pequena empresa 6
2.2 O início do sistema de tributação Simples 6
2.3 O Simples Nacional 7
2.4 O que mudou com o Simples Nacional 8
2.5 Quem administra o Simples Nacional 8
2.6 Impostos e contribuições abrangidos pelo sistema 9
2.7 Impostos e contribuições não abrangidos pelo sistema 9
2.8 Benefícios concedidos ao contribuinte optante pelo Simples 11
2.9 Quem pode optar pelo Simples Nacional 11
2.10 Quem não pode optar pelo Simples Nacional 13
2.11 Base de cálculo 13
2.12 Considerações finais 13
3 METODOLOGIA 14
4 CRONOGRAMA 15
5 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

1 INTRODUÇÃO

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, segundo o IBTP (Instituto Nacional de Planejamento Tributário) o Brasil está a frente de países como Reino Unido, Canadá, Estados Unidos e Japão, por exemplo, ocupa a 14ª posição no ranking, com uma carga de tributos de 35,04% do PIB (produto interno bruto) nacional.
Diante da oneração de tantos impostos, algumas empresas principalmente as de pequeno porte, não conseguem sobreviver por muito tempo ou então estão sempre em déficit com o sistema tributário nacional. Uma das maiores dificuldades do nosso país é estruturar de forma correta a