Conclusao Da Constituição De 1946

período referido, bem como os avanços das políticas sociais após a Constituição de 1988. O trabalho constituirá numa descrição de todas as principais ações do Estado voltadas ao atendimento da questão social, apresentando a evolução das práticas adotadas, com a criação e desenvolvimento de serviços voltados para tal fim; por fim, propõe-se fazer uma comparação de tais práticas com os avanços das políticas sociais após a Constituição de 1988.

mistas de conciliação para os conflitos coletivos e as juntas de conciliação e julgamento para os conflitos individuais isso em 1932, que disciplinava os direitos do trabalhador de então, que era poucos mais existiam. O passo decisivo veio com a Constituição de 1934 onde o Governo adota medidas para proteger os empregados, institui direitos como registro profissional e carteira jornada semanal de 48 horas e as férias remuneradas. Mais a instalação oficial da Justiça do trabalho só…

direitos e deveres de seus cidadãos. Observando o que cada época objetivava em sua constituição pode se ter uma noção mais ampla de sua principal característica. Assim como a história do constitucionalismo no mundo, no Brasil também houve uma repersonalização do Direito Constitucional ao longo de suas substituições, caracterizada por novas sociedades. Na verdade seria impossível uma sociedade ser regulada por uma constituição de 1824, considerando que o Direito em si deve evoluir e…

disciplina de Gestão de Pessoas ministrada pelo Professor Thiago Cavalcante Nascimento. CURITIBA - PR 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITUAÇÃO 5 2.1 HISTÓRICO 5 2.1 O MARCO LEGISLATIVO INICIAL 5 2.2 JORNADA DE TRABALHO 6 3. CONCLUSÃO 7 4. REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO O estudo da evolução histórica da Previdência Social no Brasil é de grande importância para uma compreensão exata dos termos atuais, e para uma reflexão contínua em busca de excelência…

VERDADE Daniel Jorge Collaço INTRODUÇÃO Será que atingirá a sua finalidade a Comissão Nacional da Verdade de examinar e esclarecer as graves violações de Direitos Humanos praticados pelo governo vigentes no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988. A comissão irá identificar os fatos e as autorias, mas não haverá punição em virtude da Lei de Anistia. A comissão irá analisar uma parte da verdade, apenas o regime militar, e deixando de analisar os opositores e…

15 9.1 - CARACTERISTICAS BASICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 17 9.2- RESUMO DA CONSTITUIÇÃO 1824 19 10. - A CONSTITUIÇÃO DE 1891. 20 10.1- CARACTERISTICAS BASICAS DA COSNTITUIÇÃO DE 1891 22 10.2– ALGUMAS CRISES QUE PERTUBARAM A COSNTITUIÇÃO DE 1891 23 11- A CONSTITUIÇÃO DE 1934 24 11.1 – CARACTERISTICAS BASICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 26 12- A CONSTITUIÇÃO DE 1937

A constituição cidadã de 1988 Introdução Explicando de forma clara, como o Brasil foi modificado, com novas leis e direitos para os cidadãos, após a ditadura militar, que foi uma época horrível para o Brasil, o qual sofreu muito com uma repreensão de todos os lados, onde não podia ser dito nada sobre o exercito militar do Brasil, não podiam se manifestar de forma alguma, nem por musicas, ou teatros, nada. Então, foi criada a Constituição de 1988 que levou meses para ser elaborada.

Kernkamp. SUMARIO 1INTRODUÇÃO.......................................................................................4 2 DESENVOLVIMENTO...........................................................................5 3 CONCLUSÃO.......................................................................................11 . 4 BIBLIOGRAFIA.....................................................................................12 Introdução: As politicas…

Teoria da Constituição Introdução A Teoria da Constituição esta na base do Estado mesmo que sem a presença de um documento formal.Os documentos caracterizam e tem a função do poder mesmo que seja burocrático, administrativo e um outro caráter mesmo que seja de Constituição. A Constituição se pro pia estrito de carta cedida aos habitantes de determinado Estado por um soberano que, por sua vez, resolve consolidar uma lei que está acima das leis e que até ele deverá cumprir como…

alta) a representação igualitária dos Estados. A perpetuidade dos princípios estruturais da União, garantidos pelo instituto da intervenção federal e ao Supremo Tribunal Federal uma função político-judiciária tendente a assegurar a supremacia da Constituição. REGIME REPRESENTATIVO: (ou sistema representativo) e regime democrático (ou sistema democrático) é idéias equivalentes no direito público moderno. Tanto nas Repúblicas como nas Monarquias Constitucionais a…