Conclusão Sobre Estatuto Da Criança E Do Adolescente

2013 ABRAHÃO AZULAY ANA CAROLINE M. DE ALMEIDA GLENDA ANDRADE ILKA DA SILVA VIEIRA MARCELO EDUARDO P. DA SILVA TAÍZE SILVA ROCHA ADOÇÃO INTERNACIONAL Trabalho para avaliação de ensino aprendizagem da disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a orientação da professora Thaís Camila, do 9º Período do curso de Direito da Faculdade São Lucas. PORTO VELHO – RO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de ressaltar algumas…

CONCLUSÃO A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do Estado. O ECA estabelece direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária para meninos e meninas,

OS DIREITO SOCIAIS E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ECA. DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL. João Pessoa 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos discutir a respeito dos Direitos Sociais, e uma breve introdução sobre o histórico da luta pelos direitos da Criança e do adolescente, assim como debateremos acerca do ECA, e seus fatores mais importantes na efetivação desses direitos. Depois de toda uma analise do Estatuto da Criança e do Adolescente, iremos tratar um tema…

...................................................................................... 4 2. DISCIPLINA LEGISLATIVA SOBRE O TEMA ............................................................ 6 2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ............................................................... 6 2.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...................................... 7 3. CONCLUSÃO ...................................................................................................................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A História nos mostra que é bastante recente o reconhecimento da criança como um ser com particularidades e necessidades próprias, diferente de ser um “adulto em miniatura”, e mais recentemente ainda foi reconhecida como sujeito de direitos. Com a promulgação da Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil se tornou um dos primeiros países do

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 Gráfico de atos infracionais 8 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO A busca por soluções humanistas e democráticas diante da violência e da criminalidade entre jovens, necessita de diagnósticos sérios comprometidos com a verdade e com as novas tendencias da politica criminal, de caráter preventivo e protetor da dignidade humana a repressão não é o remédio para se resolver o problema da delinquência juvenil, mas sim a…

------------ 5 Conclusão -------------------------------------------------------------- 6 Introdução à Lei Orgânica -------------------------------------------------------------- 7 Lei Orgânica -------------------------------------------------------------- 8 Conclusão -------------------------------------------------------------- 9 Bibliografia -------------------------------------------------------------- 10 Introdução à Lei Eca O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é a…

Sistema de Ensino Presencial Conectado CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho interdisciplinar em grupo apresentado ao Curso de Serviço Social, V semestre, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social. Prof.:

Vitória da Conquista - Ba 2014 DJALMA OLIVEIRA AZEVEDO MAIORIDADE PENAL REFLEXÃO A PARTIR DA PSICOLOGIA E DO DIREITO Trabalho elaborado, sobre o questionamento da maioridade Penal no Brasil,apresentado ao curso de bacharelando

........8 4-CONCLUSÃO---------------------------------------------------------------------------------------9 5- REFERÊNCIAS......................................................................................................10 INTRODUÇÃO A temática refere-se à ressocializacão da criança e do adolescente infrator. Atualmente, com os critérios jurídicos, embasados no Estatuto da Criança e do Adolescente, encontramos respostas para as questões dos adolescentes…