Conclusão Sobre A Teoria Dos Fatos Jurídicos

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Autor: Raimundo Vicente de Queiroz RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos, constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a…

Luis Legazy Lacambra ter afirmado que o pensamento jurídico do século XX teria de ser um permanente diálogo com Kelsen (apud FERRAZ JÚNIOR, 1995, p. 14). Uma das principais características do pensamento kelseniano é o seu rigor metodológico, fundado na permanente busca pela identificação do objeto e método específicos do Direito, objetivando a construção de uma teoria do direito depurada de elementos extra ou meta-jurídicos, ou seja, “uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda…

HANS KELSEN TEORIA PURA DO DIREITO Consagrado como o maior jurista do século XX, Hans Kelsen é considerado o representante máximo da corrente jusfilosófica positivista. Nascido em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga. Formou-se em direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Hans Kelsen mudou-se para os Estados Unidos em 1940. Foi conferencista da Faculdade de Direto de Harvard. De 1942 a 1945 trabalhou como professor de Ciências

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO RAFAEL IGNACIO DE OLIVEIRA A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INTRODUÇÃO Com a palavra "Direito" acontece o que sempre se dá quando um vocábulo, que se liga intimamente às vicissitudes da experiência humana, passa a ser usado séculos a fio, adquirindo muitas acepções, que devem ser cuidadosamente discriminadas. O direito como fato social, defendido por Durkheim e outros sociólogos juristas, tenta explicar o fenômeno jurídico apenas

Gonçalves Mesquita TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Duque de Caxias 2013 UNIVERSIDADE UNIGRANRIO Curso Bacharel em Direito Celso Gonçalves Mesquita – 2209447 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Pequeno trabalho sobre a Teoria Tridimensional do Direito, da matéria Introdução ao Estudo do Direito ministrada no 1º Período – turno da manhã. Celso Gonçalves Mesquita TEORIA…

bimestre da disciplina de Ética e filosofia e trata em um primeiro momento, da Teoria Tridimensional do Direito, Uma concepção do Direito que prega o sociologismo, o moralismo jurídico e o normativismo abstrato. Em um segundo momento, sobre a ética na profissão forense, dando enfoque nos advogados. A realização do trabalho se deu com três abordagens: Leituras e relatórios sobre as questões propostas, elaboração de texto e conclusão de um questionário. Para a elaboração do trabalho os…

ordenamento jurídico É um conjunto hierarquizado de normas jurídicas (regras e princípios) vigentes em dado momento historico, numa sociedade determinada que disciplinem coercitivamente (à força) as condutas humanas, com a finalidade de buscar harmonia e a paz social em uma sociedade. 1.1 Teoria do Ordenamento Jurídico na visão de Norberto Bobbio Norberto Bobbio chama atenção para o fato que a norma jurídica não consegue revelar o direito em sua totalidade e plenitude, pelo simples…

Professor Samuel 7º semestre 1. RESUMO A Causa de Pedir, tem se mostrado elemento do direito de grande complexidade, uma vez que ainda é freqüente na doutrina, controvérsias em relação às teorias identificadoras da Causa Petendi, bem como em relação à adoção pelo Código de Processo Civil da teoria das teorias existentes. O intento desse trabalho não é solucionar a questão, mas abordá-la de vários ângulos, demonstrando pontos favoráveis em relação a uma ou outra posição adotada.…

autoridade da pessoa P1 que a estabeleceu, a autoridade de P1 requererá, por sua vez, uma norma N2 que atribua às pessoas a obrigação de obedecer a P1. Nesse caso, porém, será N2, e não P1, que dará verdadeiramente o fundamento de validade de N1. Conclusão: Como não existe razão prática, isto é, como a razão humana não é legisladora de normas de conduta, não há normas autoevidentes apenas por força de seu conteúdo; as que se alega serem tais o são, na verdade, devido à aceitação não…

autoridade da pessoa P1 que a estabeleceu, a autoridade de P1requererá, por sua vez, uma norma N2 que atribua às pessoas a obrigação de obedecer a P1. Nesse caso, porém, será N2, e não P1, que dará verdadeiramente o fundamento de validade de N1. Conclusão: Como não existe razão prática, isto é, como a razão humana não é legisladora de normas de conduta, não há normas autoevidentes apenas por força de seu conteúdo; as que se alega serem tais o são, na verdade, devido à aceitação não…