Conclusão Justiça

“JUSTIÇA E IGUALDADE” Direito – Campus Santo Amaro SUMÁRIO 1. Justiça e igualdade no contexto filosófico 2. Justiça e Igualdade – CF/88 3. Justiça e Igualdade na visão da Doutrina 4. Justiça e Igualdade no Brasil 5. Discussão de caso atual 6. Conclusão 7. Bibliografia “Liberdade, democracia e igualdade andam ligadas, até certo ponto. A igualdade abrange mais do que as duas outras: a sua realização, em consequência disso, é mais…

Rodrigo Vieira de Paula Filosofia Jurídica: Direito e Justiça Professor José Horácio Santana Uberlândia - 2013 Dentre as várias concepções que se tem de justiça, o que é justiça, e a qual as teorias jurídicas temos como fonte do direito? Chegar a conclusão do que e justo e objeto de estudo de vários pensadores contemporâneos. Preocupado com os absurduns que se veem relacionados a justiça , Chaim Peerelmam , que a técnica de argumentação e…

“Philosophy of Law”, written by the illustrious Teacher Alysson Leandro Mascaro. Sumário Introdução 1 Epicurismo 1 Estoicismo 2 O cristianismo 4 Paulo de Tarso 5 Santo Agostinho 6 São Tomás de Aquino 7 Conclusão 8 Referencias Bibliográficas 9 Introdução A Filosofia Medieval, tendo como referência o mundo romano, se formou através das necessidades culturais e políticas e incorporou dois grandes movimentos da Filosofia Grega, o epicurismo…

Poderes Executivo e Judiciário, formando a praça dos Três Poderes. Internamente, o Congresso é uma verdadeira "cidade" contando com bibliotecas, livrarias, bancas de revistas e jornais, barbearias, bancos, restaurantes, dentre outros serviços. Conclusão: Fazer as leis ou legislar é a função básica do poder Legislativo, isto é, o Congresso Nacional. Composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o Congresso também fiscaliza as contas do Executivo, por meio de Tribunais de Contas…

--------------------------------------------------------------------------- 05 O quadro do judiciário de 1892 ------------------------------------------------ 06 Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes ------------------------------ 08 Conclusão -------------------------------------------------------------------------- 09 Referências -------------------------------------------------------------------------- 10 Introdução Nosso trabalho é pautado na busca pelas origens…

colação do grau, em face da conclusão do curso. Ora, assim, importa reconhecer que na contra ponto da Advocacia Privada, cujos exercentes devem estar, obrigatoriamente, inscritos na OAB, com a denominação de Advogados, outra espécie de Advocacia existe, exercida por determinados agentes políticos do Estado, entre os quais os Defensores Públicos, cuja capacidade postulatória é de natureza constitucional e estatutária. 2 - O Advogado e Sua Função Essencial Á Justiça A…

possibilitou o acesso facilitado à justiça, principalmente a parte mais necessitada, a lesada, e aliviando a carga de ações do judiciário, trazendo assim maior efetividade ao processo. 2.4.2 – Hipótese B – As competências e os limites materiais no âmbito dos juizados especiais cíveis, tanto de natureza pessoal, quanto de natureza patrimonial, que trata também sobre o advogado nas causas passível de conciliação. 2.4.3 – Hipótese C – AS circunstâncias do acesso a justiça, no contexto…

COM A JUSTIÇA, LUTE PELA JUSTIÇA”. EDUARDO CONTURE Resumo: A Justiça substancial se fundamenta nos princípios do Direito Natural. Não se contenta com a simples aplicação da Lei. É a Justiça verdadeira que promove efetivamente os valores morais. É a Justiça que dá a cada um o que lhe pertence. Pode estar consagrada ou não em lei. É o que vemos no livro “O que é Justiça Uma abordagem dialética” do Autor Roberto A. R. de Aguiar mas precisamente no capítulo 6 onde lê-se um trecho “A…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª. REGIÃO 5ª. VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0000543-59.2013.5.15.0113 RTOrd SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista proposta por José Pedro Pereira da Cunha em face de Sinco Engenharia Ltda., postulando conforme descrito na inicial. Aditamento à fl. 24. A reclamada contestou. Determinou-se a realização de perícias técnica e médica, com laudos às fls. 148/154 e 175/188, respectivamente. Esclarecimentos da

Civil e Direito do Trabalho do curso de Direito, do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior – IBHES. Sumário 1. Assédio Processual 4 2. Litigância de má – fé e seus reflexos no assédio processual 5 3. Dano Moral 6 4. Assédio Moral 6 5. Conclusão 7 6. Bibliografia 8 Assédio Processual O assédio processual é uma figura recente na seara jurídica e não possui previsão legal especifica. Atualmente vem ganhando destaque e sua extensão abrange todas as esferas…